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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/05/2002

Distribuição

31/05/2002

Valor

R$ 1.741.211,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MONICA CURY OLIVEIRA ROCHACPF

ROCHA SERVICOS MEDICOS S/C LTDA

JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHACPF

Advogados

Reu:

BRENO ALKMIM OLIVEIRA AGUIAR CUNHA· CPF 813.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 009885· CPF 382.***.***-00

Outros

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 043621

FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 019062· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1875615/BA (2020/0003228-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHA ADVOGADO: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA - BA019062 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: MONICA CURY OLIVEIRA ROCHA INTERESSADO: ROCHA SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA ADVOGADO: DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO - BA043621 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministr... (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHACPF

MONICA CURY OLIVEIRA ROCHACPF

ROCHA SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA - MECNPJ

MONICA CURY OLIVEIRA ROCHACPF

JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO

Autor:

LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES· CPF 513.***.***-68

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· CPF 050.***.***-40

Autor:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 019062· CPF 952.***.***-49

Reu:

THIAGO CERQUEIRA FONSECA

Último movimento: Juntada de certidão (14/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BRENO ALKMIM OLIVEIRA AGUIAR CUNHACPF

JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHACPF

MONICA CURY OLIVEIRA ROCHACPF

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSOCPF

ROCHA SERVICOS MEDICOS S/C LTDA

Advogados

Autor:

BRENO ALKMIM OLIVEIRA AGUIAR CUNHA· OAB BA 27945· CPF 813.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Autor:

FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 043621

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO ALKMIM OLIVEIRA AGUIAR CUNHA· OAB BA 27945· CPF 813.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Reu:

FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 043621

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000011-21.2002.8.05.0268. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 14/07/2025, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário... (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 4.214,61

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOImpugnação de Crédito

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

RICARDO YAMAGUTI LIMA· OAB SP 139868· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 180,65

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

DINAILSA DA SILVA GABRIEL· OAB SP 187488· CPF 066.***.***-70

Autor:

CRISTINA NAMIE HARA· OAB SP 206644· CPF 272.***.***-94

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

CRISTINA NAMIE HARA· OAB SP 206644· CPF 272.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 218,77

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

DINAILSA DA SILVA GABRIEL· OAB SP 187488· CPF 066.***.***-70

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

MARCOS MAIA MONTEIRO· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 172,21

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

DINAILSA DA SILVA GABRIEL· OAB SP 187488· CPF 066.***.***-70

Autor:

CRISTINA NAMIE HARA· OAB SP 206644· CPF 272.***.***-94

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

CRISTINA NAMIE HARA· OAB SP 206644· CPF 272.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 172,21

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· OAB SP 86579· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 289,87

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Suspensão do Prazo (27/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

EDMIR DE AZEVEDO· OAB SP 80259· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 172,21

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

MARJORIE NERY PARANZINI· OAB SP 83188· CPF 534.***.***-53

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

ANA CAROLINA FAITARONE· OAB SP 193970· CPF 285.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/08/2025)

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