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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ERICA RITTER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAYNNER SALES DE MEIRA· CPF 102.***.***-66

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

DAMASIO SOBIESIAK· CPF 548.***.***-00

Autor:

CLAUDIA PITWAK MAGDALENA· CPF 262.***.***-41

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MATEUS DA SILVA VELHO· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ERICA RITTER DOS SANTOS) BNMP: 5000943-46.2022.8.21.0083.15.0001-06 Tipo de Pena: Apelação Criminal (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA RITTER DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

DIRCE CARVALHO SOLER· CPF 579.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BJE1CIV1 (10/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA RITTER DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

ANNA JULIA RIGOTTI BAZZI· OAB RS 112085· CPF 031.***.***-50

Autor:

FELIPE VANIN RIZZON· CPF 595.***.***-00

Reu:

CLAUDIA LUCIA BONETTI· CPF 036.***.***-40

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA RITTER DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001059-52.2022.8.21.0083/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 23, 30 (18/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 22.377,03

Autor

CLEDI AGOSTINICPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DOS SANTOS SILVA· OAB MS 14204· CPF 326.***.***-79

Autor:

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 19246· CPF 897.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 22.377,03

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

CLEDI AGOSTINICPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DEBORA DOS SANTOS SILVA· OAB MS 14204· CPF 326.***.***-79

Reu:

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 19246

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NELCI ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

SILVIA SILVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCI ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

SILVIA SILVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Reu:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Reu:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho, com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, para sanar a omissão apontada, a fim de integrar a sentença de fls. 431/441, passando a constar no dispositivo que a declaração de domínio do imóvel abrange aquele descrito no memorial descritivo de fls. 132, correspondente às matrículas n. 5.195 e 5.196 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca d... (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLADIMIR JOSE AGOSTINICPF

CLEUSA TERESINHA AGOSTINICPF

CLOVIS ANTONIO AGOSTINICPF

CLAUDIA CRISTINA AGOSTINICPF

CLAUDIR AGOSTINICPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

TEREZINHA MARCON AGOSTINICPF

Advogados

Reu:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (26/05/2026)

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