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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 49.650,00

Autor

CLEDIMILSON DOS SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL VALOR LTDACNPJ

FERNANDO SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Autor:

FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO· OAB MA 16463· CPF 014.***.***-27

Autor:

TIAGO LIMA DE BRITO· OAB MA 17947· CPF 049.***.***-16

Reu:

MICHAEL SOUZA MACHADO· OAB MA 13759· CPF 009.***.***-02

Reu:

MARIANA CARLA ROCHA MARINHO· CPF 149.***.***-12

Reu:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 49.650,00

Autor

CLEDIMILSON DOS SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL VALOR LTDACNPJ

FERNANDO SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LIMA DE BRITO· OAB MA 17947· CPF 049.***.***-16

Reu:

MICHAEL SOUZA MACHADO· OAB MA 13759· CPF 009.***.***-02

Reu:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO LIMA DE BRITO

Reu

MICHAEL SOUZA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LIMA DE BRITO· OAB MA 17947· CPF 049.***.***-16

Autor:

MICHAEL SOUZA MACHADO· OAB MA 13759· CPF 009.***.***-02

Autor:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

Autor:

MARIANA CARLA ROCHA MARINHO· OAB RJ 232413· CPF 149.***.***-12

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHAEL SOUZA MACHADO· OAB MA 13759· CPF 009.***.***-02

Reu:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

Reu:

MARIANA CARLA ROCHA MARINHO· OAB RJ 232413· CPF 149.***.***-12

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO LIMA DE BRITO

Reu

MICHAEL SOUZA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LIMA DE BRITO· OAB MA 17947· CPF 049.***.***-16

Autor:

MICHAEL SOUZA MACHADO· OAB MA 13759· CPF 009.***.***-02

Autor:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

Autor:

MARIANA CARLA ROCHA MARINHO· OAB RJ 232413· CPF 149.***.***-12

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHAEL SOUZA MACHADO· OAB MA 13759· CPF 009.***.***-02

Reu:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

Reu:

MARIANA CARLA ROCHA MARINHO· OAB RJ 232413· CPF 149.***.***-12

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ EDUARDO CURY· OAB SP 351907· CPF 067.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FERNANDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ EDUARDO CURY· OAB SP 351907· CPF 067.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS DE MATOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LEILA FERNANDA DOS SANTOS· OAB SP 499251· CPF 425.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 15.733,92

Autor

CLEDEMILSON DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 15.733,92

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CLEDEMILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Último movimento: Expedido certidão (25/05/2025)

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