Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIAS DE NAZARE NASCIMENTOCPF

CLEBSON FERRO MIRANDACPF

RUANE DIAS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E SIMPLES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS JUDICIAIS. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE DOLO. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA. PEDIDO DE APLICAÇÃO DE PERDÃO JUDICIAL E RECONHECIMENTO DA FORMA PRIVILEGIADA. AUSÊNCIA DE LAUDO MERCEOLÓGICO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. I. CASO EM EXAME Apelações interpostas contra se... (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLEBSON FERRO MIRANDACPF

RUANE DIAS DE JESUSCPF

ELIAS DE NAZARE NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON FERRO MIRANDACPF

RUANE DIAS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLEBSON FERRO MIRANDACPF

ELIAS DE NAZARE NASCIMENTOCPF

RUANE DIAS DE JESUSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001305-18.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLEBSON FERRO MIRANDA, RUANE DIAS DE JESUS, ELIAS DE NAZARE NASCIMENTO DESPACHO Mantida a sentença condenatória proferida, cumpra-se as suas disposições finais. Oportunamente, arquivem-se. Santana/AP, 18 de março de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz Titular Da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informa... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLEBSON FERRO MIRANDACPF

ELIAS DE NAZARE NASCIMENTOCPF

RUANE DIAS DE JESUSCPF

Último movimento: Cálculo de Liquidação (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLEBSON FERRO MIRANDACPF

EDIVAN SILVA DE ARAUJO

FELIX DA COSTA NICACIO JUNIOR

Advogados

Autor:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Reu:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6005339-60.2026.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FELIX DA COSTA NICACIO JUNIOR, CLEBSON FERRO MIRANDA, EDIVAN SILVA DE ARAUJO DECISÃO I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 N... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAIO WENDEL CHAGAS FERNANDESCPF

CLEBSON FERRO MIRANDACPF

FABIANO BRITO VANZELERCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6001146-02.2026.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABIANO BRITO VANZELER, CLEBSON FERRO MIRANDA, CAIO WENDEL CHAGAS FERNANDES DECISÃO A denúncia narra fatos a traduzir, em tese, infração penal. Foram declinadas todas as suas circunstâncias e classificação, individualizando as condutas. Assim, tenho por bem recebê-la, pelo que determino: 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e T... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GREGORIO FERREIRA

Reu

CLEBSON FERRO MIRANDACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Código Brasileiro de TelecomunicaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICENTE ARAUJO DE SOUSA NETTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095· CPF 139.***.***-12

Autor:

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 76290· CPF 756.***.***-68

Autor:

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 076290

Autor:

GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 168204· CPF 123.***.***-46

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA· OAB MG 169239· CPF 123.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095· CPF 139.***.***-12

Reu:

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 76290· CPF 756.***.***-68

Reu:

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 076290

Reu:

GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 168204· CPF 123.***.***-46

Reu:

JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA· OAB MG 169239· CPF 123.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 385.003,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 385.003,30

Autor

PAULA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAOCPF

MARCELLE VIEIRA DA MATA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

WILDER GONCALVES· OAB MG 94932· CPF 029.***.***-61

Reu:

RODOLFO RODRIGUES GALVAO· OAB DF 31246· CPF 975.***.***-10

Reu:

DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO· OAB DF 53508· CPF 246.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLE VIEIRA DA MATA GALVAOCPF

Reu

GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAOCPF

Advogados

Autor:

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

Autor:

RODOLFO RODRIGUES GALVAO· OAB DF 31246· CPF 975.***.***-10

Autor:

DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO· OAB DF 53508· CPF 246.***.***-30

Autor:

LIANDER MICHELON· OAB DF 20201· CPF 606.***.***-91

Autor:

WILDER GONCALVES· OAB MG 94932· CPF 029.***.***-61

Reu:

RODOLFO RODRIGUES GALVAO· OAB DF 31246· CPF 975.***.***-10

Reu:

DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO· OAB DF 53508· CPF 246.***.***-30

Reu:

WILDER GONCALVES· OAB MG 94932· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLE VIEIRA DA MATA GALVAOCPF

Reu

GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAOCPF

Advogados

Autor:

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

Autor:

RODOLFO RODRIGUES GALVAO· OAB DF 31246· CPF 975.***.***-10

Autor:

DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO· OAB DF 53508· CPF 246.***.***-30

Autor:

LIANDER MICHELON· OAB DF 20201· CPF 606.***.***-91

Autor:

WILDER GONCALVES· OAB MG 94932· CPF 029.***.***-61

Reu:

RODOLFO RODRIGUES GALVAO· OAB DF 31246· CPF 975.***.***-10

Reu:

DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO· OAB DF 53508· CPF 246.***.***-30

Reu:

WILDER GONCALVES· OAB MG 94932· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721488-97.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULA CRISTINA DA SILVA EXECUTADO: GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO, MARCELLE VIEIRA DA MATA GALVAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, que os autos retornaram da Instância Superior, com o registro do trânsito em julgado. Sem requerimentos, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2024. AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES Diretor de Secretaria Certid... (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 287.521,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 287.521,52

Autor

PAULA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAOCPF

MARCELLE VIEIRA DA MATA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

WILDER GONCALVES· OAB MG 94932· CPF 029.***.***-61

Reu:

VALDINEY OLIVEIRA DE JESUS· OAB DF 47063· CPF 044.***.***-83

Reu:

RODOLFO RODRIGUES GALVAO· OAB DF 31246· CPF 975.***.***-10

Reu:

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 38.500,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO RODRIGUES GALVAO

Reu

PAULA CRISTINA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODOLFO RODRIGUES GALVAO· OAB DF 31246· CPF 975.***.***-10

Autor:

DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO· OAB DF 53508· CPF 246.***.***-30

Autor:

VALDINEY OLIVEIRA DE JESUS· OAB DF 47063· CPF 044.***.***-83

Autor:

WILDER GONCALVES· OAB MG 94932· CPF 029.***.***-61

Reu:

RODOLFO RODRIGUES GALVAO· OAB DF 31246· CPF 975.***.***-10

Reu:

DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO· OAB DF 53508· CPF 246.***.***-30

Reu:

VALDINEY OLIVEIRA DE JESUS· OAB DF 47063· CPF 044.***.***-83

Reu:

WILDER GONCALVES· OAB MG 94932· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 43.906,78

Autor

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANC E INVEST S.A.CNPJ

Reu

MARIA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO ZABIN· OAB MG 110653· CPF 061.***.***-62

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

FLAVIA DOS REIS SILVA· CPF 289.***.***-07

Reu:

VICTOR HUGO CARVALHO RAMOS· OAB MG 100796· CPF 012.***.***-30

Reu:

WILDER GONCALVES· OAB MG 94932· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PIAU NOGUEIRACPF

Reu

CLODOALDO CABRALCPF

Advogados

Autor:

WILDER GONCALVES· OAB MG 94932· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal