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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 6.790,62

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANTARTICOCNPJ

Reu

ROBERTO MELEGA BURINCPF

Advogados

Autor:

VICTOR VICENTE BARAU· OAB SP 203193· CPF 269.***.***-27

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANTARTICOCNPJ

Reu

ROBERTO MELEGA BURINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANTARTICOCNPJ

Reu

ROBERTO MELEGA BURINCPF

Advogados

Autor:

VICTOR VICENTE BARAU· OAB SP 203193· CPF 269.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

16/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DUARTE GARCIA, CASELLI GUIMARãES E TERRA ADVOGADOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 146231· CPF 280.***.***-10

Autor:

GIOVANA APARECIDA SCARANI· OAB SP 86178· CPF 053.***.***-90

Autor:

VERONICA SPRANGIM· OAB SP 93027· CPF 060.***.***-89

Reu:

ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 146231· CPF 280.***.***-10

Reu:

GIOVANA APARECIDA SCARANI· OAB SP 86178· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório (16/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 2.411,96

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SENADORCNPJ

Reu

MANOEL JOAO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIZZI· OAB SP 69476· CPF 028.***.***-66

Reu:

ANNA ALICE PRADO AVALLONE DA SILVA M. DE MORAES FROES· CPF 324.***.***-55

Outros

ANNA ALICE PRADO AVALLONE DA SILVA MAZZEO DE MORAES FROES· OAB SP 242742

GIOVANA APARECIDA SCARANI· OAB SP 86178· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 465, 466 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 2.411,96

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SENADORCNPJ

Reu

MANOEL JOAO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIZZI· OAB SP 69476· CPF 028.***.***-66

Reu:

ANNA ALICE PRADO AVALLONE DA SILVA M. DE MORAES FROES· CPF 324.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SENADORCNPJ

Reu

MANOEL JOAO GONCALVES

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIZZI· OAB SP 69476· CPF 028.***.***-66

Autor:

ANNA ALICE PRADO AVALLONE DA SILVA MAZZEO DE MORAES FROES· OAB SP 242742

Autor:

BRUNO CEZAR ALVES XAVIER· OAB SP 440687· CPF 390.***.***-56

Autor:

GIOVANA APARECIDA SCARANI· OAB SP 86178· CPF 053.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS RIZZI· OAB SP 69476· CPF 028.***.***-66

Reu:

ANNA ALICE PRADO AVALLONE DA SILVA MAZZEO DE MORAES FROES· OAB SP 242742

Reu:

BRUNO CEZAR ALVES XAVIER· OAB SP 440687· CPF 390.***.***-56

Reu:

GIOVANA APARECIDA SCARANI· OAB SP 86178· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4002518-95.2013.8.26.0564/SP Assunto: Despesas Condominiais EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO SENADOR ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIZZI (OAB SP069476) EXECUTADO: MANOEL JOAO GONCALVES ADVOGADO(A): ANNA ALICE PRADO AVALLONE DA SILVA MAZZEO DE MORAES FROES (OAB SP242742) ATO ORDINATÓRIO Evento 462 - Ciência às partes. Local: São Bernardo do Campo (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 5.153,02

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURY IZIDORO· OAB SP 135372· CPF 474.***.***-72

Autor:

MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI· OAB SP 190058· CPF 833.***.***-87

Reu:

GIOVANA APARECIDA SCARANI· OAB SP 86178· CPF 053.***.***-90

Reu:

CIBELE MOSNA· CPF 140.***.***-38

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (13/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA· CPF 247.***.***-84

Reu:

MAURY IZIDORO· OAB SP 135372· CPF 474.***.***-72

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022013946 DESTINO: 14ª SUBSEÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO (02/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/1992

Distribuição

23/03/1992

Valor

R$ 74.000.000,00

Autor

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA APARECIDA SCARANI· OAB SP 86178· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (25/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2008

Distribuição

07/02/2008

Valor

R$ 7.400.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009087894 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (29/04/2009)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 2.436.050,46

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Reu

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOSCNPJ

Advogados

Reu:

GIOVANA APARECIDA SCARANI· OAB SP 86178· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CLAUDIONI DA SILVA VIEGASCPF

ODAIR DA FONTOURACPF

Reu

MADALENA FRAGACPF

AGENOR DE OLIVEIRA FRAGA

MARLI DANILCZUK

IRENE DE OLIVEIRA SOUZA

NILZA MARIA ANDRADES

+ 13 outros

Advogados

Autor:

THALES ZENDRON MIOLA· OAB RS 127449· CPF 031.***.***-50

Autor:

MARINA RAMOS DERMMAM· OAB RS 080479· CPF 011.***.***-50

Autor:

MAURICIO ROMAN· OAB RS 126085· CPF 928.***.***-00

Autor:

ALICE HERTZOG RESADORI· OAB RS 072815· CPF 820.***.***-78

Autor:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Reu:

LIRIMARE PATRICIA DE SIQUEIRA MARTINS· OAB RS 111726· CPF 934.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 145 e 144 (20/05/2026)

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