Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 9.372,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELO FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

ELIZEU GERALDO MARCALCPF

CLEIDE ALVES DA SILVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 9.372,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELO FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

ELIZEU GERALDO MARCALCPF

CLEIDE ALVES DA SILVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 14.134,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

ELO FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

ELIZEU GERALDO MARCALCPF

CLEIDE ALVES DA SILVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 47972337 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 14.134,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

CLEIDE ALVES DA SILVEIRACPF

ELIZEU GERALDO MARCALCPF

ELO FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEIDE ALVES DA SILVEIRACPF

ELIZEU GERALDO MARCALCPF

ELO FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEIDE ALVES DA SILVEIRACPF

ELIZEU GERALDO MARCALCPF

ELO FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Último movimento: Expedida/certificada (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 19.532,14

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

ELO FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

ELIZEU GERALDO MARCALCPF

CLEIDE ALVES DA SILVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 47956741 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 19.532,14

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

CLEIDE ALVES DA SILVEIRACPF

ELIZEU GERALDO MARCALCPF

ELO FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE LUIZ FREITAS GONCALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIZ FREITAS GONCALVES em 02/08/2023 23:59. (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 16.585,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEIDE ALVES DA SILVEIRACPF

ELIZEU GERALDO MARCALCPF

ELO FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 16.585,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEIDE ALVES DA SILVEIRACPF

ELIZEU GERALDO MARCALCPF

ELO FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEIDE ALVES DA SILVEIRACPF

ELIZEU GERALDO MARCALCPF

ELO FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

ELISANGELA MARCARI· OAB MT 10297· CPF 831.***.***-25

Reu:

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS· OAB MT 9084· CPF 730.***.***-15

Último movimento: Documento (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEIDE ALVES DA SILVEIRACPF

ELIZEU GERALDO MARCALCPF

ELO FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP

Último movimento: Documento (01/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEIDE ALVES DA SILVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEIDE ALVES DA SILVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE ALVES DA SILVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP Nº ATO ORDINATÓRIO Processo: 1020881-50.2023.8.11.0015. REQUERENTE: CLEIDE ALVES DA SILVEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe a Ordem de Serviço n. 001/2020/JUIZADO ESPECIAL, impulsiono os presentes autos com a finalidade de adoção e consecução de ato judi... (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE ALVES DA SILVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Documento (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 36.625,16

Autor

CYBELLE CHRISTINA SILVEIRA DA SILVACPF

ALLAN MARCELO FONSECA DE SA E SOUZACPF

CLEIDE BATISTA DA SILVEIRACPF

SAMARA CHRISTINA SILVEIRA DA SILVACPF

Reu

JETSMART AIRLINES S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 36.625,16

Autor

CYBELLE CHRISTINA SILVEIRA DA SILVACPF

ALLAN MARCELO FONSECA DE SA E SOUZACPF

CLEIDE BATISTA DA SILVEIRACPF

SAMARA CHRISTINA SILVEIRA DA SILVACPF

Reu

JETSMART AIRLINES S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN MARCELO FONSECA DE SA E SOUZACPF

CLEIDE BATISTA DA SILVEIRA

CYBELLE CHRISTINA SILVEIRA DA SILVACPF

SAMARA CHRISTINA SILVEIRA DA SILVACPF

Reu

JETSMART AIRLINES S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN MARCELO FONSECA DE SA E SOUZACPF

CLEIDE BATISTA DA SILVEIRA

CYBELLE CHRISTINA SILVEIRA DA SILVACPF

SAMARA CHRISTINA SILVEIRA DA SILVACPF

Reu

JETSMART AIRLINES S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Telefone: (81) 31831603 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0044011-04.2023.8.17.8201 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 29 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE VASCONCELOS LAPENDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA DA CONCEICAO DE VASCONCELOS LAPENDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (04/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal