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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 8.323,68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 8.323,68

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 8.323,68

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REINALDO KAZENEVSKIS CERON (AGRAVANTE)

Reu

2. SERGIO MARIA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CASSIANO RIBEIRO· OAB SP 148315· CPF 427.***.***-49

Autor:

LUCIANO SANTOS SILVA· OAB SP 154033· CPF 157.***.***-52

Autor:

BRUNA ROTHDEUTSCH DA VEIGA· OAB SP 326138· CPF 350.***.***-37

Autor:

MARIA CLEIDE NOGUEIRA· OAB SP 136504· CPF 083.***.***-89

Reu:

JULIO CESAR CASSIANO RIBEIRO· OAB SP 148315· CPF 427.***.***-49

Reu:

LUCIANO SANTOS SILVA· OAB SP 154033· CPF 157.***.***-52

Reu:

BRUNA ROTHDEUTSCH DA VEIGA· OAB SP 326138· CPF 350.***.***-37

Reu:

MARIA CLEIDE NOGUEIRA· OAB SP 136504· CPF 083.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 14.914,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 14.914,00

Autor

ALVARO THIAGO DE BARROSCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAPIBARIBECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEIDE NOGUEIRA· OAB SP 136504· CPF 083.***.***-89

Reu:

SIDNEY CORREA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 21591· CPF 008.***.***-25

Reu:

GABRIELA DANTAS DO NASCIMENTO· OAB PE 52778· CPF 112.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO THIAGO DE BARROSCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAPIBARIBECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEIDE NOGUEIRA· OAB SP 136504· CPF 083.***.***-89

Autor:

NATHIELLI COCCO PEREIRA· OAB RS 123428· CPF 039.***.***-37

Autor:

THIAGO HARTMANN BURMEISTER· OAB RS 74954· CPF 955.***.***-87

Reu:

MARIA CLEIDE NOGUEIRA· OAB SP 136504· CPF 083.***.***-89

Reu:

NATHIELLI COCCO PEREIRA· OAB RS 123428· CPF 039.***.***-37

Reu:

THIAGO HARTMANN BURMEISTER· OAB RS 74954· CPF 955.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 5.322,85

Autor

JOSIMAR DE ABREUCPF

Reu

STANLEY DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANICHELLE NOGUEIRA VIVAS LOVATTE· OAB RJ 142775· CPF 102.***.***-31

Reu:

MARIA CLEIDE NOGUEIRA· CPF 083.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GISELA CRUZ ALCANTARA (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDENISON SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

ELO COMERCIO DE MADEIRA LAMINADOS LTDA

STANLEY DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA DE JESUS SOUZA· OAB SE 10785· CPF 021.***.***-00

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Autor:

MARIA CLEIDE NOGUEIRA· OAB SP 136504· CPF 083.***.***-89

Autor:

ROSANA ALEXANDRE COSTA DE JESUS· OAB SE 8525· CPF 040.***.***-74

Reu:

VANESSA DE JESUS SOUZA· OAB SE 10785· CPF 021.***.***-00

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

MARIA CLEIDE NOGUEIRA· OAB SP 136504· CPF 083.***.***-89

Reu:

ROSANA ALEXANDRE COSTA DE JESUS· OAB SE 8525· CPF 040.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 16.635,30

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

WILTON MACIEL LUDGEROCPF

Advogados

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Reu:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Reu:

MARIA CLEIDE NOGUEIRA· OAB SP 136504· CPF 083.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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