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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 11.227,39

Autor

CLEIDE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KAREN VITÓRIA LOURENÇO SILVA· OAB SP 471817· CPF 451.***.***-35

Autor:

MARCELO DO AMARAL EVANGELISTA JÚNIOR· OAB SP 421018· CPF 442.***.***-40

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 11.227,39

Autor

CLEIDE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KAREN VITÓRIA LOURENÇO SILVA· OAB SP 471817· CPF 451.***.***-35

Autor:

MARCELO DO AMARAL EVANGELISTA JÚNIOR· OAB SP 421018· CPF 442.***.***-40

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 31.085,85

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 31.085,85

Autor

MARIA CLEIDE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 13.449,39

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARÉ em 10/11/2025. (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 13.449,39

Autor

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MARIA CLEIDE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (18/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEIDE SILVA DOS SANTOS

Reu

MARIA CLEIDE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEIDE SILVA DOS SANTOS

Reu

MARIA CLEIDE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: MARIA CLEIDE SILVA DOS SANTOS Parte ré: MUNICIPIO DE GUAMARE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º: 0801473-64.2023.8.20.5105 Parte Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em julgado. A parte exequente apresentou planilha de cálculos no ID... (15/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 439.059,72

Autor

SONIA MARIA DE LIMACPF

MARIA DE FATIMA SIQUEIRA DE MIRANDA BARBOSACPF

ALUIZIO MOURA DA SILVACPF

MARIA JOSE FONSECA DA SILVACPF

ANTONIO ROBERTO MALAQUIASCPF

+ 76 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

KATARINA PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 9664· CPF 009.***.***-02

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB RN 13077· CPF 094.***.***-47

Autor:

JACIRATAN DAS GRACAS DE AGUIAR RAMOS FILHO· OAB RN 8000· CPF 008.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

EIDER NOGUEIRA MENDES NETO· OAB RN 11521· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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