Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CLEIDINALDO CASTRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FiançaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS

Reu

CLEIDINALDO CASTRO DOS SANTOSCPF

Outros

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CLEIDINALDO CASTRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL PRADO PEREIRA· OAB SE 13145· CPF 022.***.***-70

Outros

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Juntada >> Documento (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Assistência Judiciária GratuitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

CLEIDINALDO CASTRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PRADO PEREIRA· OAB SE 13145· CPF 022.***.***-70

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Reu:

GABRIEL PRADO PEREIRA· OAB SE 13145· CPF 022.***.***-70

Reu:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: CLEIDINALDO CASTRO DOS SANTOS ADV.: GABRIEL PRADO PEREIRA - OAB: 13145-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: TERMO DE AUDIÊNCIA. Conclusão - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202277100131 NÚMERO ÚNICO: 0000129-16.2022.8.25.0049 (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

NATANAEL BELISARIO ALCANTARA MARQUESCPF

ERICE DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA ELLEN SILVA TEIXEIRA· CPF 067.***.***-52

Reu:

ROBERTO SILVA ALVES PEREIRA· OAB PI 020748· CPF 042.***.***-04

Reu:

DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL BELISARIO ALCANTARA MARQUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CIRO DANIEL SOARES SILVA· CPF 057.***.***-33

Autor:

ANDRESSA ELLEN SILVA TEIXEIRA· CPF 067.***.***-52

Autor:

ROBERTO SILVA ALVES PEREIRA· OAB PI 020748· CPF 042.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

NATANAEL BELISARIO ALCANTARA MARQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL BELISARIO ALCANTARA MARQUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CIRO DANIEL SOARES SILVA· OAB PI 18031· CPF 057.***.***-33

Autor:

ANDRESSA ELLEN SILVA TEIXEIRA· OAB PI 18119· CPF 067.***.***-52

Autor:

ROBERTO SILVA ALVES PEREIRA· OAB PI 20748· CPF 042.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

NATANAEL BELISARIO ALCANTARA MARQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPO MAIOR - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAMPO MAIOR

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO BENTO ARAUJO DA SILVACPF

FRANCISCA MARIA CASTRO

ANTONIO FRANCISCO BENTO ARAUJO DA SILVA

BRUNO INACIO DE MOURA

CLEIDINALDO DOS SANTOS MEMORIACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

DAISY DOS SANTOS MARQUES· CPF 015.***.***-21

Reu:

JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 12574· CPF 027.***.***-45

Reu:

ANDRESSA ELLEN SILVA TEIXEIRA· OAB PI 18119· CPF 067.***.***-52

Reu:

RAILA TORRES DE FREITAS· OAB PI 18131· CPF 035.***.***-17

Reu:

CIRO DANIEL SOARES SILVA· OAB PI 18031· CPF 057.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL MOREIRA ALVESCPF

JOSE HENRIQUE DA SILVA PASSOSCPF

BRUNA LUANA INACIO DE OLIVEIRACPF

LEANDRO CASTRO DO NASCIMENTOCPF

BRUNO INACIO DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL BELISARIO ALCANTARA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RAISSA MOTA RIBEIRO· OAB PI 13031· CPF 019.***.***-03

Autor:

ANDRESSA ELLEN SILVA TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MARIA CASTRO

ANTONIO FRANCISCO BENTO ARAUJO DA SILVA

BRUNO INACIO DE MOURA

CLEIDINALDO DOS SANTOS MEMORIACPF

JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIO FRANCISCO BENTO ARAUJO DA SILVACPF

BRUNA LUANA INACIO DE OLIVEIRACPF

ISMAEL MOREIRA ALVESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAISY DOS SANTOS MARQUES· CPF 015.***.***-21

Autor:

MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA· OAB PI 8640· CPF 008.***.***-30

Autor:

JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA· OAB PI 13077· CPF 042.***.***-28

Autor:

JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 12574· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal