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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 15/03/2023 14:00. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIOMAR MARTINS VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SALOMAO REZENDE VELOSO· OAB MA 19749

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIOMAR MARTINS VIANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

SALOMAO REZENDE VELOSO· OAB MA 19749

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (10/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CLESIOMAR MARTINS VIANACPF

Advogados

Reu:

ADMIEL GOMES NETO· OAB MA 6311· CPF 798.***.***-68

Reu:

CLESIO VIANA SOBRINHO· OAB MA 21896· CPF 067.***.***-89

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS· OAB MA 5327· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIOMAR MARTINS VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00864369/2025 - AgRg no AREsp 2489556/MA (13/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CLESIOMAR MARTINS VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ADMIEL GOMES NETO· OAB MA 6311· CPF 798.***.***-68

Autor:

CLESIO VIANA SOBRINHO· OAB MA 21896· CPF 067.***.***-89

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS· OAB MA 5327· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Juntada de parecer do ministério público (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIOMAR MARTINS VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dano ao ErárioAção Rescisória

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLESIOMAR MARTINS VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ATAIDE MENDES E SILVA· OAB MA 24049· CPF 609.***.***-17

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MA 22075· CPF 041.***.***-70

Reu:

MATHEUS ATAIDE MENDES E SILVA· OAB MA 24049· CPF 609.***.***-17

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MA 22075· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CLESIOMAR MARTINS VIANACPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO· OAB MA 6645· CPF 780.***.***-04

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 76.800,90

Autor

VARDIVA VALLENDORFCPF

Reu

LUCIA BREDA ZYGER

JERONIMO ZYGERCPF

NATALINO OSMARINICPF

VALDOMIRA DOS PRAZERES DOS SANTOSCPF

ARGEMIRO RODRIGUES ANTUNES

+ 13 outros

Advogados

Autor:

SABINO OLTRAMARI· CPF 308.***.***-91

Autor:

VALDEMAR LAMPUGNANI· CPF 027.***.***-55

Reu:

AIRTON JOSÉ ALBERTON· OAB PR 24768· CPF 574.***.***-91

Reu:

MARCELO VARASCHIN· OAB PR 21407· CPF 525.***.***-00

Reu:

DEMÉTRYUS LUIZ FRACARO BALDISSERA· OAB PR 54602· CPF 055.***.***-66

Reu:

DIEGO LUIZ PORTELA FONTANA· OAB PR 58587· CPF 043.***.***-12

Outros

PEDRO LUIZ PICHETTI· OAB PR 101427· CPF 075.***.***-02

JEFERSON LUIZ PICHETTI· OAB PR 27837· CPF 631.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE VARDIVA VALLENDORF REPRESENTADO(A) POR SABINO OLTRAMARI (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 17.524,70

Autor

CLEUZA MARIA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO ALVES DE SOUZACPF

LINDAURA DE QUADROS SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS CARNEIRO TAKEDA· OAB PR 97724· CPF 093.***.***-99

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA MARIA DE SOUZA

Reu

ANTONIO ALVES DE SOUZA

LINDAURA DE QUADROS SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS CARNEIRO TAKEDA· OAB PR 97724· CPF 093.***.***-99

Reu:

VINÍCIUS CARNEIRO TAKEDA· OAB PR 97724· CPF 093.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003968-07.2021.8.16.0123. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo de Araújo, 731 - São José - Palmas/PR - CEP: 85.691-000 - Fone: (46) 3905-6383 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003968-07.2021.8.16.0123 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$17.524,70 Requerente(s): CLEUZA MARIA DE SOUZA... (18/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 24.436,41

Autor

GELSON ANTONIO CEOLINCPF

Reu

IVONIR LUIZ ZULPOCPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR LAMPUGNANI· CPF 027.***.***-55

Reu:

DELOMAR SOARES GODOI· OAB PR 51368· CPF 023.***.***-09

Outros

JEFERSON LUIZ PICHETTI· OAB PR 27837· CPF 631.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2005

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 7.501,56

Autor

VALDEMAR LAMPUGNANICPF

Reu

IDELCIO ULIANACPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS CARNEIRO TAKEDA· OAB PR 97724· CPF 093.***.***-99

Autor:

MARCO ANTONIO RIBAS RAMPAZZO· OAB PR 35702· CPF 007.***.***-78

Autor:

ANTONIO RAMPAZZO· OAB PR 8248· CPF 081.***.***-68

Autor:

EZEQUIEL GOMES· OAB PR 56462· CPF 063.***.***-14

Autor:

CHRISTOPHER QUADROS PRANDI· OAB PR 67966· CPF 042.***.***-80

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 21.400,00

Autor

RUDINEI MONTEIRO DA ROSACPF

Reu

ANDREIA DAMSKI NIENDIEKERCPF

ETSIO NIENDIEKERCPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR LAMPUGNANI· CPF 027.***.***-55

Autor:

JEFERSON LUIZ PICHETTI· OAB PR 27837· CPF 631.***.***-15

Reu:

DIEGO ANGINONI· OAB PR 64204· CPF 059.***.***-00

Outros

PATRÍCIA CAVALHEIRO GALVANI· OAB PR 74110· CPF 044.***.***-07

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 19.625,90

Autor

AGUINALDO JOSE SANTETTICPF

Reu

RONALDO FOGASSA

IVONI GONCALVES OLIVEIRA FOGASSA

Advogados

Autor:

ELOISA SALETE BONATTO DAMASCENO· OAB PR 75960· CPF 030.***.***-48

Autor:

SUZIMARA DALPONTE KLIPSTEIN· CPF 007.***.***-02

Reu:

VALDEMAR LAMPUGNANI· CPF 027.***.***-55

Reu:

JEFERSON LUIZ PICHETTI· OAB PR 27837· CPF 631.***.***-15

Outros

SUZIMARA DAPONTE KLIPSTEIN· OAB PR 80410

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (19/05/2026)

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