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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETOCPF

CLEIDSON FERNANDES ROCHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

Reu:

ARIEL CLYDE ARRUDA SKEETE· CPF 058.***.***-79

Reu:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB RN 2152· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0810913282016820510620251016141058 (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDSON FERNANDES ROCHACPF

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETOCPF

VALDEMIRO FRANCISCO DA COSTACPF

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

ANTONIO EUGENIO DUARTE DA COSTACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

Autor:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO (AGRAVANTE)

2. CLEIDSON FERNANDES ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARIEL CLYDE ARRUDA SKEETE· CPF 058.***.***-79

Autor:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB DF · CPF 595.***.***-00

Autor:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

Reu:

ARIEL CLYDE ARRUDA SKEETE· CPF 058.***.***-79

Reu:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB DF · CPF 595.***.***-00

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO (AGRAVANTE)

2. CLEIDSON FERNANDES ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARIEL CLYDE ARRUDA SKEETE· CPF 058.***.***-79

Autor:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB DF · CPF 595.***.***-00

Autor:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

Reu:

ARIEL CLYDE ARRUDA SKEETE· CPF 058.***.***-79

Reu:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB DF · CPF 595.***.***-00

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3012752/RN (2025/0291853-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO AGRAVANTE: CLEIDSON FERNANDES ROCHA ADVOGADOS: JEFFERSON FREIRE DE LIMA - RN003985 CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA - RN015197 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA - RN002152 ARIEL CLYDE ARRUDA SKEETE - RN021588 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por CLEIDSON FERNANDES ROCHA e OUTR... (16/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 5.126,50

Autor

CLEBSON ROCHACPF

JOSELI DE FATIMA GAMA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DA SERRA

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

JOAO BAPTISTA DA CUNHA NETO· OAB ES 31219· CPF 144.***.***-41

Autor:

EVANDRO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB ES 39689· CPF 169.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 11.035,47

Autor

CLEBSON ROCHACPF

JOSELI DE FATIMA GAMA ROCHACPF

JOSELI DE FATIMA GAMA ROCHA

CLEBSON ROCHA

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR· OAB ES 17845· CPF 110.***.***-09

Autor:

THIAGO DE SOUZA BRASIL· OAB ES 18153· CPF 053.***.***-74

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Reu:

MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 87791· CPF 049.***.***-66

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 44.312,46

Autor

PACIFICO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CLEBSON ROCHACPF

Advogados

Autor:

VITOR DE PAULA FRANCA· OAB ES 13699· CPF 104.***.***-64

Reu:

SAULO NASCIMENTO COUTINHO· OAB ES 13765· CPF 001.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBSON ROCHACPF

JOSELI DE FATIMA GAMA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DAVI AYLTON DA CUNHA· OAB ES 43104

Autor:

JOAO BAPTISTA DA CUNHA NETO· OAB ES 31219· CPF 144.***.***-41

Autor:

EVANDRO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB ES 39689· CPF 169.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLEBSON ROCHA, JOSELI DE FATIMA GAMA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA Advogados do(a) REQUERENTE: DAVI AYLTON DA CUNHA - ES43104, EVANDRO ALBERTO DA CUNHA FILHO - ES39689, JOAO BAPTISTA DA CUNHA NETO - ES31219 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, ficam os Requerentes, por seus advogados supramencionados, intimados para ciência do intei... (27/05/2026)

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