CLEITON DUARTE ALVES — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

CLEITON DUARTECPF

Advogados

Reu:

ROBERTO PEREIRA FRADE· OAB GO 37985· CPF 641.***.***-72

Reu:

GILSON DOS SANTOS· OAB GO 43229· CPF 264.***.***-00

Reu:

MATHEUS CAITANO DUARTE· OAB DF 65739· CPF 049.***.***-89

Reu:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 33311· CPF 556.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO FERNANDES DA SILVACPF

JHOSEFF THIAGO SILVA MASCARENHASCPF

KARINE PEREIRA BRANTCPF

DARLEY GOMES XAVIERCPF

JOSE BALBINO MAIACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 084548· CPF 041.***.***-90

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 063642

Autor:

DÉCIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 081051

Reu:

FREDERICO EULÁLIO MAGALHÃES· OAB MG 076689

Reu:

MARIELE RIBEIRO GONCALVES· OAB MG 139582

Reu:

MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MG 121147

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANA SILVA E SANTOS FERREIRACPF

ALICIO PEREIRA DE SOUZACPF

ALVINA FRANCISCA DE JESUSCPF

AURENICE MARIA DE JESUS RODRIGUESCPF

CARLA PATRICIA PEREIRA SILVACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA

Reu:

MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA

Reu:

MARIELE RIBEIRO GONCALVES

Reu:

FREDERICO EULALIO MAGALHAES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANA SILVA E SANTOS FERREIRACPF

ALICIO PEREIRA DE SOUZACPF

ALVINA FRANCISCA DE JESUSCPF

AMARIUDO FERREIRA SANTOSCPF

ARLEIDE RODRIGUES SOARES SILVACPF

+ 40 outros

Advogados

Autor:

DÉCIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 081051· CPF 979.***.***-49

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 084548· CPF 041.***.***-90

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 063642· CPF 007.***.***-16

Reu:

FREDERICO EULALIO MAGALHAES

Reu:

MARIELE RIBEIRO GONCALVES· CPF 043.***.***-19

Reu:

MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA· CPF 064.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANA SILVA E SANTOS FERREIRACPF

ALICIO PEREIRA DE SOUZACPF

ALVINA FRANCISCA DE JESUSCPF

AMARIUDO FERREIRA SANTOSCPF

ARLEIDE RODRIGUES SOARES SILVACPF

+ 40 outros

Advogados

Autor:

DÉCIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 081051· CPF 979.***.***-49

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 084548· CPF 041.***.***-90

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 063642· CPF 007.***.***-16

Reu:

FREDERICO EULALIO MAGALHAES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANA SILVA E SANTOS FERREIRACPF

ALICIO PEREIRA DE SOUZACPF

ALVINA FRANCISCA DE JESUSCPF

AMARIUDO FERREIRA SANTOSCPF

ARLEIDE RODRIGUES SOARES SILVACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA

Reu:

FREDERICO EULALIO MAGALHAES

Reu:

MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA

Reu:

MARIELE RIBEIRO GONCALVES

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANA SILVA E SANTOS FERREIRACPF

ALICIO PEREIRA DE SOUZACPF

ALVINA FRANCISCA DE JESUSCPF

AMARIUDO FERREIRA SANTOSCPF

ARLEIDE RODRIGUES SOARES SILVACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO

Reu:

FREDERICO EULALIO MAGALHAES

Reu:

MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA

Reu:

MARIELE RIBEIRO GONCALVES

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CLEITON DUARTE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CLEITON DUARTE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CLEITON DUARTE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CLEITON DUARTE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CLEITON DUARTE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoReclamação

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI

CLEITON DUARTE SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Autor:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821· CPF 047.***.***-05

Autor:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Reu:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821· CPF 047.***.***-05

Reu:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CLEITON DUARTE SANTOS; Interessado(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa public... (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI

CLEITON DUARTE SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Autor:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821· CPF 047.***.***-05

Autor:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Reu:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821· CPF 047.***.***-05

Reu:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CLEITON DUARTE SANTOS; Interessado(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa public... (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI

CLEITON DUARTE SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Autor:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821· CPF 047.***.***-05

Autor:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Reu:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821· CPF 047.***.***-05

Reu:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CLEITON DUARTE SANTOS; Interessado(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa public... (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promoção / AscensãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI

CLEITON DUARTE SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Autor:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821· CPF 047.***.***-05

Autor:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Reu:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821· CPF 047.***.***-05

Reu:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CLEITON DUARTE SANTOS; Interessado(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa public... (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoReclamação

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI

CLEITON DUARTE SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Autor:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821· CPF 047.***.***-05

Autor:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Reu:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821· CPF 047.***.***-05

Reu:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CLEITON DUARTE SANTOS; Interessado(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa public... (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANA SILVA E SANTOS FERREIRACPF

ALICIO PEREIRA DE SOUZACPF

ALVINA FRANCISCA DE JESUSCPF

AURENICE MARIA DE JESUS RODRIGUESCPF

CARLA PATRICIA PEREIRA SILVACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051

Reu:

MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA

Reu:

MARIELE RIBEIRO GONCALVES

Reu:

FREDERICO EULALIO MAGALHAES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANA SILVA E SANTOS FERREIRACPF

ALICIO PEREIRA DE SOUZACPF

ALVINA FRANCISCA DE JESUSCPF

AMARIUDO FERREIRA SANTOSCPF

ARLEIDE RODRIGUES SOARES SILVACPF

+ 40 outros

Advogados

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548· CPF 041.***.***-90

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642· CPF 007.***.***-16

Reu:

FREDERICO EULALIO MAGALHAES

Reu:

MARIELE RIBEIRO GONCALVES· OAB MG 139582· CPF 043.***.***-19

Reu:

MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA· CPF 064.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANA SILVA E SANTOS FERREIRACPF

ALICIO PEREIRA DE SOUZACPF

ALVINA FRANCISCA DE JESUSCPF

AMARIUDO FERREIRA SANTOSCPF

ARLEIDE RODRIGUES SOARES SILVACPF

+ 40 outros

Advogados

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548· CPF 041.***.***-90

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642· CPF 007.***.***-16

Reu:

FREDERICO EULALIO MAGALHAES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANA SILVA E SANTOS FERREIRACPF

ALICIO PEREIRA DE SOUZACPF

ALVINA FRANCISCA DE JESUSCPF

AMARIUDO FERREIRA SANTOSCPF

ARLEIDE RODRIGUES SOARES SILVACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548

Reu:

FREDERICO EULALIO MAGALHAES

Reu:

MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA

Reu:

MARIELE RIBEIRO GONCALVES

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANA SILVA E SANTOS FERREIRACPF

ALICIO PEREIRA DE SOUZACPF

ALVINA FRANCISCA DE JESUSCPF

AMARIUDO FERREIRA SANTOSCPF

ARLEIDE RODRIGUES SOARES SILVACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642

Reu:

FREDERICO EULALIO MAGALHAES

Reu:

MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA

Reu:

MARIELE RIBEIRO GONCALVES

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal