CLELCIO MAURILIO ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 20.660,40

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CLECIO XAVIER ROCHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

REJANE MENDES LIMA· OAB RJ 242687· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

CLECIO XAVIER ROCHACPF

Advogados

Autor:

REJANE MENDES LIMA· OAB RJ 242687· CPF 088.***.***-50

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

REJANE MENDES LIMA· OAB RJ 242687· CPF 088.***.***-50

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5035049-08.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: CLECIO XAVIER ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): REJANE MENDES LIMA (OAB RJ242687) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela parte autora contra decisão prolatada por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Evento 92, RELVOTO1, ACOR2) na qual se discute pedido de... (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Auxílio-transportePetição Cível

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

CLECIO XAVIER ROCHACPF

Advogados

Autor:

REJANE MENDES LIMA· OAB RJ 242687· CPF 088.***.***-50

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

REJANE MENDES LIMA· OAB RJ 242687· CPF 088.***.***-50

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5035049-08.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: CLECIO XAVIER ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): REJANE MENDES LIMA (OAB RJ242687) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela parte autora contra decisão prolatada por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Evento 92, RELVOTO1, ACOR2) na qual se discute pedido de... (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 184,63

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CLECIO XAVIER ROCHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

VIVIAN PEDRO DA SILVA· OAB RJ 247674· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

09/01/2004

Valor

Valor nao informado

Outros

VANESSA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RJ 214141· CPF 087.***.***-42

Último movimento: Por decisão judicial (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDEAN DO SACRAMENTO PEREIRACPF

CLAUDEAN DO SACRAMENTO PEREIRA

Advogados

Reu:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Reu:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Reu:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Maxsuel Paes Landim Rodrigues Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maxsuel Paes Landim Rodrigues Testemunha: Cb/pm Lucivanio Cunha De Souza Testemunha: Sd/pm Darleido Aires Da Silva Testemunha: Sd/pm Milena Bonfim Silva Reu: Claudean Do Sacramento Pereira Advogado: Roberto Correia De Andrade (OAB:BA75594) Terceiro Interessado: Joyce Diana Dias Terceiro Interessado: Fernando Diego Matos De Souza Carva... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLAUDEAN DO SACRAMENTO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2025 (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GILSON PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT FORMOSA DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO GILSON PEREIRA JUNIOR em 14/07/2025 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GILSON PEREIRA JUNIORCPF

Reu

DT FORMOSA DO RIO PRETO

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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