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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FloraDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 9.865,24

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

MANOEL LISBOA DO AMARALCPF

CLELIA MARGARETE TRINDADE BORRALHOCPF

Advogados

Autor:

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS· OAB MT 13339· CPF 778.***.***-87

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA· OAB MT 22035· CPF 570.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO ISALTINO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO ISALTINO DE SOUSA· OAB MT 4499· CPF 079.***.***-20

Reu:

JOSEINA SANTOS DE QUEIROZ· OAB MT 15175· CPF 994.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FloraDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 10.198,75

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

CLELIA MARGARETE TRINDADE BORRALHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 16.309,25

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

MATEUS RODRIGO DE AMORIMCPF

CLELIA MARGARETE TRINDADE BORRALHOCPF

Advogados

Autor:

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS· OAB MT 13339· CPF 778.***.***-87

Reu:

MARCELO THOMÉ DA CRUZ· OAB MT 13257· CPF 431.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCINEIDE DA SILVACPF

Reu

AUGUSTO CESAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE· OAB RN 1573· CPF 185.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE

Reu

AUGUSTO CESAR DA SILVA

Advogados

Autor:

JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE· OAB RN 1573· CPF 185.***.***-91

Reu:

JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE· OAB RN 1573· CPF 185.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102672-02.2016.8.20.0129, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (19/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PAIVACPF

Reu

FLAVIA LUCIANA PEREIRA SOARES

HILDEMARIE ANAIZA DE MEDEIROS

Último movimento: Conclusos para decisão (17/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM LAYANNI DE SOUZA FELIXCPF

FRANCISCO DE ASSIS PAIVA

GABRIELA DE LIMA OLIVEIRA ANDRADECPF

HAKAHITO SANTOS GALVAOCPF

JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE

Reu

ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTICPF

EDUARDA MEDEIROS MARINHOCPF

FLáVIA LUCIANA PEREIRA SOARESCPF

HILDEMARIE ANAIZA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DE LIMA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 19300· CPF 094.***.***-94

Autor:

HAKAHITO SANTOS GALVAO· OAB RN 11639· CPF 051.***.***-67

Autor:

CARMEM LAYANNI DE SOUZA FELIX· OAB RN 18803· CPF 110.***.***-69

Autor:

ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI· OAB RN 10258· CPF 059.***.***-33

Autor:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA DE LIMA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 19300· CPF 094.***.***-94

Reu:

HAKAHITO SANTOS GALVAO· OAB RN 11639· CPF 051.***.***-67

Reu:

CARMEM LAYANNI DE SOUZA FELIX· OAB RN 18803· CPF 110.***.***-69

Reu:

ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI· OAB RN 10258· CPF 059.***.***-33

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM LAYANNI DE SOUZA FELIXCPF

FRANCISCO DE ASSIS PAIVA

GABRIELA DE LIMA OLIVEIRA ANDRADECPF

HAKAHITO SANTOS GALVAOCPF

JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE

Reu

ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTICPF

EDUARDA MEDEIROS MARINHOCPF

FLáVIA LUCIANA PEREIRA SOARESCPF

HILDEMARIE ANAIZA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DE LIMA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 19300· CPF 094.***.***-94

Autor:

HAKAHITO SANTOS GALVAO· OAB RN 11639· CPF 051.***.***-67

Autor:

CARMEM LAYANNI DE SOUZA FELIX· OAB RN 18803· CPF 110.***.***-69

Autor:

ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI· OAB RN 10258· CPF 059.***.***-33

Autor:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA DE LIMA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 19300· CPF 094.***.***-94

Reu:

HAKAHITO SANTOS GALVAO· OAB RN 11639· CPF 051.***.***-67

Reu:

CARMEM LAYANNI DE SOUZA FELIX· OAB RN 18803· CPF 110.***.***-69

Reu:

ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI· OAB RN 10258· CPF 059.***.***-33

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 0102672-02.2016.8.20.0129 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, informem as provas que ainda pretendem produzir. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Levantamento de ValorOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE

Advogados

Autor:

JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE· OAB RN 1573· CPF 185.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 5.984,98

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SIQUEIRA BARRETOCPF

JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE

NILTON MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

JACKELINE EMILIA DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB RN 19207· CPF 103.***.***-67

Autor:

FELIPE SIQUEIRA BARRETO· OAB RN 9709· CPF 056.***.***-30

Autor:

JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE· OAB RN 1573· CPF 185.***.***-91

Autor:

NILTON MIRANDA DA SILVA· OAB RN 21743· CPF 080.***.***-05

Autor:

GILSON MEDEIROS SOUZA CRUZ· OAB RN 19258· CPF 079.***.***-86

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0852160-32.2024.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a Caixa Econômica Federal confirmou que há quantias de titularidade do de cujus, oriundas de contas vinculadas de PIS/PASEP, cujo ressarcimento é de sua responsabilidade desde a assinatura do contrato administrativo de nº 11/2024, celebrado com o Min... (10/06/2026)

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