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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosSobre Aquisição de Bens/VeículosIPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados+3

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIANA CAVALCANTE LOBOCPF

CLEBIO CLECIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR· OAB CE 23203· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Cancelada a Distribuição (29/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 12.051,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 21 da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que se manifeste em réplica sobre a contestaç... (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 12.051,95

Autor

WLM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

ENIO PASCOAL MANITO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VICTOR LOBATO DA SILVA· CPF 013.***.***-93

Autor:

LEANDRO JOSE PEREIRA MACEDO· CPF 297.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (26/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 12.051,95

Autor

WLM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

ENIO PASCOAL MANITO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VICTOR LOBATO DA SILVA· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Wepson Silva Dias Advogado: Alan De Almeida Coutinho (OAB:BA31406) Vitima: Tércia Karen Santos Da Silva Testemunha: Tárcia Rosceli Da Silva Testemunha: Flaviana Nascimento Silva Testemunha: T. K. S. D. S. Reu: Wepson Silva Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WEPSON SILVA DIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WEPSON SILVA DIASCPF

WEPSON SILVA DIAS

Advogados

Reu:

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO· OAB BA 31406· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2024 (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEPSON SILVA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIVALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CELSO ANTONIO FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 26706· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO ANTONIO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

ENIVALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

CELSO ANTONIO FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 26706· CPF 458.***.***-68

Autor:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Reu:

CELSO ANTONIO FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 26706· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Documento (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO ANTONIO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

ENIVALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

CELSO ANTONIO FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 26706· CPF 458.***.***-68

Autor:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Reu:

CELSO ANTONIO FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 26706· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento... (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES MARREIRO NETOCPF

SERGIO CLAUDINO PENACPF

JOSE CARLOS JUNIO MENDES PEREIRACPF

ENIVALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CELSO ANTONIO FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 26706· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIVALDO FRANCISCO DA SILVA

Reu

ENIVALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

CELSO ANTONIO FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 26706· CPF 458.***.***-68

Reu:

CELSO ANTONIO FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 26706· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIVALDO FRANCISCO DA SILVA

Reu

ENIVALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

CELSO ANTONIO FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 26706· CPF 458.***.***-68

Reu:

CELSO ANTONIO FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 26706· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (25/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE BARCARENA-PA

MUNICIPIO DE BARCARENA- PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

JAIME JOSE LEAO RODRIGUESCPF

MANOEL F SAMPAIO

ENIO

RAIMUNDA ALVES DA SILVA

ROBERTO DA SILVA

+ 3 outros

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 10959 (16/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 49.960,00

Autor

ENIO CARLOS DA CUNHA SOUZACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Outros

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

INES KAROLINE MENDES CORREA· OAB PI 19557· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 49.960,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

ENIO CARLOS DA CUNHA SOUZACPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Autor:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

INES KAROLINE MENDES CORREA· OAB PI 19557· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO CARLOS DA CUNHA SOUZACPF

Reu

CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Autor:

INES KAROLINE MENDES CORREA· OAB PI 19557· CPF 055.***.***-69

Autor:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

INES KAROLINE MENDES CORREA· OAB PI 19557· CPF 055.***.***-69

Reu:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ENIO CARLOS DA CUNHA SOUZA REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800196-53.2024.8.18.0119 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Seguro] Vistos, etc. Relatório desnecessário, a teor... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO CARLOS DA CUNHA SOUZACPF

Reu

CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Autor:

INES KAROLINE MENDES CORREA· OAB PI 19557· CPF 055.***.***-69

Autor:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

INES KAROLINE MENDES CORREA· OAB PI 19557· CPF 055.***.***-69

Reu:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 5.056,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 5.056,45

Autor

NATALIA ELLEN DINIZ TORRES DE LIMACPF

ANNY GABRIELE TAVARES TORRES DE LIMA

FRANCISCO MAURO DA SILVA TORRESCPF

ENIO TORRES DE LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 34.922,36

Autor

MARIA JOSE DA SILVA MESSIASCPF

ENIAS MESSIAS FRANCISCOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE DA CUNHA· OAB RO 6380· CPF 497.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG CONSIGNADO S/A em 16/03/2021 23:59:59. (17/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 34.922,36

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVA MESSIASCPF

ENIAS MESSIAS FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSANE DA CUNHA· OAB RO 6380· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2021 23:59:59. (08/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 80.150,00

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENIAS MESSIAS FRANCISCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 80.150,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENIAS MESSIAS FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/06/2024)

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