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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 61.797,08

Autor

JOSE JORGE DA SILVACPF

IRAJANE PESSOA DA SILVACPF

CLEONICE MARIA DO NASCIMENTOCPF

CLELSON FERREIRA PARENTECPF

RITA DE CASSIA VIANA BARBOSACPF

+ 4 outros

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Autor:

MARCO JACOME VALOIS TAFUR· OAB PE 24073· CPF 021.***.***-56

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

PreconceituosaInjúriaContra a Honra+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMARIO FEITOSA DA SILVACPF

ALVARO ARTUR MOREIRA LIMA RIBEIROCPF

ALVARO DE GOIS BARROSCPF

ANA PAULA BEZERRA CARVALHOCPF

ANDREIA LIMA DE CARVALHOCPF

+ 36 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 062958· CPF 041.***.***-03

Autor:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 062910· CPF 019.***.***-62

Autor:

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 061621· CPF 012.***.***-10

Autor:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 076098· CPF 091.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702702032023807000020250408153058 (08/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

PreconceituosaInjúriaContra a Honra+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMARIO FEITOSA DA SILVACPF

ALVARO ARTUR MOREIRA LIMA RIBEIROCPF

ALVARO DE GOIS BARROSCPF

ANA PAULA BEZERRA CARVALHOCPF

ANDREIA LIMA DE CARVALHOCPF

+ 36 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Autor:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 62910· CPF 019.***.***-62

Autor:

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 61621· CPF 012.***.***-10

Autor:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 76098· CPF 091.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702702032023807000020250408153058 (08/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

IDEVAN NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES RITTER· CPF 013.***.***-13

Autor:

CLENSON LEAL PARENTE JUNIOR· CPF 713.***.***-34

Autor:

SANDRO DIAS· CPF 145.***.***-41

Autor:

CLEZIO CANDIDO LIMA NEVES· CPF 051.***.***-04

Autor:

EDUARDO FERREIRA NUNES· CPF 020.***.***-95

Reu:

CLEUCENY SOARES GOMES· OAB DF 58274· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 4.608,84

Autor

CLENSON LEAL PARENTE JUNIORCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Reu:

PAULO CÉSAR BENFICA FILHO· OAB TO 5098· CPF 978.***.***-49

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/01/2026

Distribuição

04/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES RITTER· CPF 013.***.***-13

Autor:

CLEZIO CANDIDO LIMA NEVES· CPF 051.***.***-04

Autor:

CLENSON LEAL PARENTE JUNIOR· CPF 713.***.***-34

Reu:

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR· CPF 872.***.***-15

Reu:

CARLOS GUILHERME GONÇALVES QUIDUTE· OAB TO 6401· CPF 931.***.***-91

Último movimento: Protocolizada Petição (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2025

Distribuição

01/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

RENIS PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES RITTER· CPF 013.***.***-13

Autor:

TAMARA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· CPF 718.***.***-91

Autor:

CLEZIO CANDIDO LIMA NEVES· CPF 051.***.***-04

Autor:

MARCIO DUARTE TEIXEIRA· CPF 696.***.***-04

Autor:

EDUARDO FERREIRA NUNES· CPF 020.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR· CPF 872.***.***-15

Reu:

DHIEGO RICARDO SCHUCH· OAB TO 5408· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Conclusão para decisão (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2020

Distribuição

03/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

THALLYSON JOVEM VELOSOCPF

MAYKE RODRIGUES JOVEMCPF

LUCAS RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO AMARAL FREITAS· CPF 023.***.***-44

Autor:

EDUARDO FERREIRA NUNES· CPF 020.***.***-95

Autor:

CLEZIO CANDIDO LIMA NEVES· CPF 051.***.***-04

Autor:

CLENSON LEAL PARENTE JUNIOR· CPF 713.***.***-34

Reu:

RICARDO PRADO SOUZA DE FREITAS· OAB TO 8940· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

ALAN PEREIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA NUNES· CPF 020.***.***-95

Autor:

TIAGO ALVES RITTER· CPF 013.***.***-13

Autor:

LUIS EDUARDO AMARAL FREITAS· CPF 023.***.***-44

Autor:

CLEZIO CANDIDO LIMA NEVES· CPF 051.***.***-04

Autor:

CLENSON LEAL PARENTE JUNIOR· CPF 713.***.***-34

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 40 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

MATEUS CAMELO DE SOUSACPF

EVAIR PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON FERNANDES BARBOSA· CPF 023.***.***-06

Autor:

CLENSON LEAL PARENTE JUNIOR· CPF 713.***.***-34

Autor:

WELSON ANTONIO DA ROCHA· CPF 917.***.***-00

Reu:

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 259· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Inquérito Policial Nº 0000692-46.2017.8.27.2727/TO INVESTIGADO: MATEUS CAMELO DE SOUSA ADVOGADO(A): HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO00259A) SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar suposto ilícito tipificado no artigo 129, § 2º, inciso III, do Código Penal, fato ocorrido no dia 26 de março de 2017. Instado em seguida, o Douto Promotor ofereceu denúncia com relação ao investigado EVAIR CAMELO DE SOUSA e, com relação ao inv... (25/05/2026)

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