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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 4.156,52

Autor

ROSICLEO PANTOJA ALVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Autor:

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB AP 5273· CPF 021.***.***-09

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta) (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO PAULO ROBERTO DINIZ DE BARROSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DARTHANHAN RODRIGO ONASSIS DINIZ DE BARROSCPF

DIEGO PAULO ROBERTO DINIZ DE BARROSCPF

JOHN BILLY XAVIER DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Outros

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOHN BILLY XAVIER DE BARROSCPF

DARTHANHAN RODRIGO ONASSIS DINIZ DE BARROSCPF

DIEGO PAULO ROBERTO DINIZ DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 364.910,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Espólio De Kleber Correia De Melo Registrado(a) Civilmente Como Kleber Correia De Melo Advogado: Kleber Correia De Melo Filho (OAB:BA33025-A) Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A) Apelante: Marcelo Rocha Ferreira Advogado: Ubirajara Gondim De Brito Avila (OAB:BA19362-A) Advogado: Murilo Andrade Santos (OAB:BA43456-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câma... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 364.910,06

Autor

MARCELO ROCHA FERREIRACPF

Reu

KLEBER CORREIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO· OAB BA 65684· CPF 038.***.***-22

Reu:

KLEBER CORREIA DE MELO FILHO· CPF 026.***.***-03

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 364.910,06

Autor

KLEBER CORREIA DE MELOCPF

Reu

MARCELO ROCHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Autor:

KLEBER CORREIA DE MELO FILHO· CPF 026.***.***-03

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Reu:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Reu:

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO· OAB BA 65684· CPF 038.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDECI PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Reu:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODRIGO LOPES ALENCARCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CREUNICE PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WELITON CARVALHO DE SOUSACPF

VILMAR RODRIGUES DE SOUSACPF

THAIS FERNANDES DE MOURACPF

CLEOSNILDA NILO DE SANTANACPF

CHRISTIANY RIBEIRO MATOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VILMAR RODRIGUES DE SOUSACPF

WELITON CARVALHO DE SOUSACPF

CASSIO DE SOUZA CHAGASCPF

CHRISTIANY RIBEIRO MATOSCPF

CLEOSNILDA NILO DE SANTANACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEONI DE SOUZACPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KESSILA RODRIGUES LOPES· OAB MT 19952· CPF 018.***.***-43

Autor:

JOSEINA SANTOS DE QUEIROZ· OAB MT 15175· CPF 994.***.***-49

Autor:

RODRIGO SOARES NUNES DA COSTA· OAB MT 24324· CPF 022.***.***-96

Autor:

ISABELLE VACCARI RIGUI· OAB MT 29305· CPF 054.***.***-90

Autor:

JUCELI DE FATIMA PLETSCH VILELA· OAB MT 16261· CPF 809.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CREUNICE PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação pjc-mp (20/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 447.883,70

Autor

MUNICIPIO DE CURVELANDIACNPJ

Reu

ANA MARIA FRANCOCPF

HILCE MASSAN BOICACPF

MARILENE EUGENIA DA SILVA FERREIRACPF

VANDA DA SILVA MOURA DE ARAUJOCPF

VALTER CARLOS DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DEMETRIO FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 12495· CPF 429.***.***-20

Reu:

JONATAS FERREIRA PEREIRA· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA em 25/03/2026 23:59 (26/03/2026)

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