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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 27.242,62

Autor

CLEODON RONALDO REGO FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 27.242,62

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

CLEODON RONALDO REGO FERNANDESCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MATIAS FILHO

Reu

CLEODON RONALDO REGO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MATIAS FILHO

Reu

CLEODON RONALDO REGO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: CLEODON RONALDO REGO FERNANDES Executado: Município de Natal SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0813849-11.2020.8.20.5001 Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição deste montante... (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 13.889,49

Autor

CLEODON RONALDO REGO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gestante / Adotante / PaternidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CLEODON RONALDO REGO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CORREIA MARCELINO· OAB RN 7757· CPF 050.***.***-05

Autor:

MIREILLE SILVINO DA SILVA SOUTO· OAB RN 18924· CPF 904.***.***-15

Reu:

FERNANDA CORREIA MARCELINO· OAB RN 7757· CPF 050.***.***-05

Reu:

MIREILLE SILVINO DA SILVA SOUTO· OAB RN 18924· CPF 904.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CLEODON RONALDO REGO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CORREIA MARCELINO· OAB RN 7757· CPF 050.***.***-05

Autor:

MIREILLE SILVINO DA SILVA SOUTO· OAB RN 18924· CPF 904.***.***-15

Reu:

FERNANDA CORREIA MARCELINO· OAB RN 7757· CPF 050.***.***-05

Reu:

MIREILLE SILVINO DA SILVA SOUTO· OAB RN 18924· CPF 904.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

CLECIO FERNANDES DE FREITASCPF

CLECIA FERNANDES DE FREITASCPF

CLEONICE FERNANDES DE FREITASCPF

CLEUDSON FERNANDES DE FREITASCPF

Reu

CLINICA DE PODOLOGIA PLANTA DO PE LTDACNPJ

CLEODON FERNANDES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WAGNER RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 22788· CPF 917.***.***-00

Autor:

THIAGO DAYRELL FEITOSA· OAB DF 55247· CPF 037.***.***-96

Reu:

BARBARA SALOMAO EGGERT· OAB DF 64988· CPF 145.***.***-57

Reu:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Último movimento: Publicado Certidão em 06/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIA FERNANDES DE FREITASCPF

Reu

CLINICA DE PODOLOGIA PLANTA DO PE LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO DAYRELL FEITOSA· OAB DF 55247· CPF 037.***.***-96

Autor:

WAGNER RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 22788· CPF 917.***.***-00

Autor:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Reu:

THIAGO DAYRELL FEITOSA· OAB DF 55247· CPF 037.***.***-96

Reu:

WAGNER RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 22788· CPF 917.***.***-00

Reu:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 86.792,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEODON FERNANDES DE FREITASCPF

Reu

LEWE NEGOCIOS EIRELI

Advogados

Autor:

DEISEMIR COSTA DA SILVA· OAB DF 60830· CPF 045.***.***-47

Reu:

ANA LAURA BORGES ARTIAGA· OAB SP 491284· CPF 463.***.***-58

Reu:

DEISEMIR COSTA DA SILVA· OAB DF 60830· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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