Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 7.524,94

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

HARLEY RIBEIRO MAIACPF

CLEOMAR SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/01/2025 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WAGNO FERREIRA VENADESCPF

Advogados

Reu:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 015495· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNO FERREIRA VENADESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 015495· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNO FERREIRA VENADESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 015495· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DE SIQUEIRA ALVESCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 15495· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 16.118,52

Autor

CLEOMAR FERREIRA SILVACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 15495· CPF 703.***.***-68

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Outros

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 20.634,52

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 20.634,52

Autor

DELZELIE MARIA VENTURACPF

Reu

MORAIS OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 15495· CPF 703.***.***-68

Reu:

MANOEL CESAR DIAS AMORIM· OAB MT 6470· CPF 362.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RENAN FERNANDO DE SOUZA CRISPIMCPF

Reu

NOVO MUNDO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 15495· CPF 703.***.***-68

Reu:

RAQUEL SILVA FORTES· OAB RJ 182835· CPF 092.***.***-25

Reu:

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD· OAB MT 14099· CPF 011.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MT 13241· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

RAMIRES NOLETO LIMACPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRACPF

RAMIRES NOLETO LIMACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO LÚCIO FRANCO PEDROSA· OAB MT 5746· CPF 545.***.***-20

Reu:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 15495· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA

Reu

RAMIRES NOLETO LIMACPF

Advogados

Autor:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 15495· CPF 703.***.***-68

Reu:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 15495· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009481-52.2021.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, RAMIRES NOLETO LIMA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Numero do Vistos. O processo encontra-se com sentença transitada em julgado e inexiste requerimento pendente de apreciação. Arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Al... (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA

Reu

RAMIRES NOLETO LIMACPF

Advogados

Autor:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 15495· CPF 703.***.***-68

Reu:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 15495· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 1.615,54

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

ALYSSON FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 15495· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 22.880,29

Autor

ALYSSON FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MATEUS DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 15495· CPF 703.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DOUGLAS SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 15495· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SILVA RAMOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 15495· CPF 703.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 15495· CPF 703.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SILVA RAMOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 15495· CPF 703.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CLEOMAR FERREIRA SILVA· OAB MT 15495· CPF 703.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal