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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEOMAR CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO· OAB MG 44989

Autor:

FILIPE PORFIRIO OLIVEIRA· OAB MG 189209

Autor:

FERNANDO PARREIRA DE ARAUJO ALVES· OAB MG 162914

Autor:

JANE CESAR RODRIGUES LOURENCO· OAB MG 76611

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

Reu:

LAIS TOVANI RODRIGUES· OAB SP 308402

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 724,00

Autor

CLEOMAR CARDOSO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877443/MA (2025/0080842-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLEOMAR CARDOSO ALMEIDA ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA003810 SONIA MARIA LOPES COELHO - MA003811 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEOMAR CARDOSO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2026 Petição Nº 485822/2026 - (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 724,00

Autor

CLEOMAR CARDOSO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR SAMPAIO FILHOCPF

JOSE CARLOS DE ABREU FERNANDESCPF

JOSE MAURO DE SENA LEMOSCPF

MARCIO MEDEIROS DE ARAUJOCPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRA BITTENCOURTCPF

Advogados

Reu:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Desentranhado o documento (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR RABELOCPF

ALICE NASGELA VIEIRA CARVALHO LIMACPF

AMANCIA CONCEICAO PEREIRACPF

ANTONIO CARLOS TANUS FERREIRACPF

BERNARDO TEOTONIO BARROSOCPF

+ 44 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Reu:

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB PI 3380· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2020 (10/12/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMANCIA CONCEICAO PEREIRACPF

ELIZABETH FERRAZ BARROSCPF

CLEOMAR CARDOSO ALMEIDACPF

GRACA DE MARIA FATIMA LOPES RIBEIROCPF

ADEMIR RABELOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEOMAR CARDOSO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012089-77.2015.8.10.0001. AUTOR: CLEOMAR CARDOSO ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A, SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 11 de junho de 2025.... (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEOMAR CARDOSO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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