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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 14.486,81

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

MARIA CLEOMAR MEDEIROS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCPF

Reu

ESPóLIO DE MARIA CLEOMAR MEDEIROS DE MORAIS

Advogados

Autor:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.064.037,86

Autor

MARIA CLEOMAR MEDEIROS DE MORAESCPF

MCL - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDACNPJ

EDILBERTO AFONSO DE MORAISCPF

Reu

MENS' SANA COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA (OAB 2425/AC) - Processo 0700038-32.2021.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Jose Tarcisio Medeiros de Moraes - INVDA: Maria Cleomar Medeiros de Moraes - HERDEIRO: Edilberto Afonso de Morais e outros - Intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos o endereço da herdeira por representação da Sra. Inez... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TARCISIO MEDEIROS DE MORAESCPF

Reu

EDILBERTO AFONSO DE MORAISCPF

MARIA CLEOMAR MEDEIROS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA (OAB 2425/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0700038-32.2021.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Jose Tarcisio Medeiros de Moraes - Autos Nº 0700038-32.2021.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Considerando tratar-se de processo de Justiça Paga fica a parte autora intimada, para juntar nos... (29/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA CLEOMAR MEDEIROS DE MORAESCPF

LIDIANE LIMA DE MORAISCPF

V & N IMAGEM E SOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO SENA DA SILVA· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59. (09/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2005

Distribuição

15/08/2005

Valor

R$ 182.619,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIDIANE LIMA DE MORAISCPF

MARIA CLEOMAR MEDEIROS DE MORAESCPF

V & N IMAGEM E SOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

FLORINDO SILVESTRE POERSCH· OAB AC 800· CPF 129.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO SENA DA SILVA· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (12/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/04/2006

Distribuição

03/04/2006

Valor

R$ 13.652,56

Autor

FRANCISCO PINHEIRO DE MORAESCPF

MARIA CLEOMAR MEDEIROS DE MORAESCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A - ELETRONORTE

Advogados

Autor:

FLORINDO SILVESTRE POERSCH· OAB AC 800· CPF 129.***.***-00

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2000

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 95.929,07

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCA DE MOURA SILVA

MARIA EUNICE SOUZA DA SILVA

CLEOMAR SILVA MEDEIROS

ELISA SILVA MEDEIROS

Outros

LUIZ CARLOS DE BARROS· OAB CE 8090· CPF 101.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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