Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEONICE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

HEVANDRA CRISTIANE CAVALCANTE· OAB BA 44870

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA

CLEONICE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

HEVANDRA CRISTIANE CAVALCANTE· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEONICE ANDRADE SANTOSCPF

EDILZA DOS SANTOS SIMOESCPF

ANA CRISTINA CONCEICAO SANTOSCPF

AYALA ASSEMANY ADAESCPF

ANA LUCIA FLORENCIO SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALVADOR

PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR

Outros

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA CRISTINA CONCEICAO SANTOSCPF

ANA LUCIA FLORENCIO SANTOSCPF

AYALA ASSEMANY ADAESCPF

CARLA DE JESUS BRITO DE CERQUEIRACPF

CLEONICE ANDRADE SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALVADOR

PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR

Advogados

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 4.123,05

Autor

CLEONICE ANDRADE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMACNPJ

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 4.123,05

Autor

CLEONICE ANDRADE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMACNPJ

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal