CLEONICE DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 54.570,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 54.570,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

CLEONICE DA SILVA

CLEONICE DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 54.570,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Cleonice Da Silva Advogado: Rita De Cassia Costa Brandao De Miranda (OAB:BA12236) Advogado: Joao Victor Costa Brandao De Miranda (OAB:BA49710) Executado: Banco Bmg Sa Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB:BA66790) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Terceiro Interessado: Fabiana De Jesus Das Neves Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

BANCO BMG SA

CLEONICE DA SILVA

Reu

BANCO BMG SACNPJ

CLEONICE DA SILVA

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO VICTOR COSTA BRANDAO DE MIRANDA· OAB BA 49710· CPF 027.***.***-98

Autor:

RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA· OAB BA 12236· CPF 124.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798

Reu:

JOAO VICTOR COSTA BRANDAO DE MIRANDA· OAB BA 49710· CPF 027.***.***-98

Reu:

RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA· OAB BA 12236· CPF 124.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SA

CLEONICE DA SILVA

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CLEONICE DA SILVA

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798

Autor:

RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA· OAB BA 12236· CPF 124.***.***-87

Autor:

JOAO VICTOR COSTA BRANDAO DE MIRANDA· OAB BA 49710· CPF 027.***.***-98

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798

Reu:

RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA· OAB BA 12236· CPF 124.***.***-87

Reu:

JOAO VICTOR COSTA BRANDAO DE MIRANDA· OAB BA 49710· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (14/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 11.367,04

Autor

ANTONIA MAFALDA DUARTE DE LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB CE 44818· CPF 067.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.162,00

Autor

JEOVA FRANCISCO ALENCARCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 10.162,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JEOVA FRANCISCO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/05/2026. Documento: 36912967 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JEOVA FRANCISCO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A EMBARGADO: JEOVA FRANCISCO ALENCAR Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE CONTRATUAL COMPROVADA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos por instituição financeira em face de acórdão profe... (04/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JEOVA FRANCISCO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A EMBARGADO: JEOVA FRANCISCO ALENCAR Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE CONTRATUAL COMPROVADA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos por instituição financeira em face de acórdão profe... (04/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JEOVA FRANCISCO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A EMBARGADO: JEOVA FRANCISCO ALENCAR Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE CONTRATUAL COMPROVADA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos por instituição financeira em face de acórdão profe... (04/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO FELIX DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201292334 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO FELIX DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão (09/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE DA SILVA

MARIA EUZEBIA DE ALBUQUERQUE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE UCHOA DA SILVA· OAB CE 49875· CPF 033.***.***-51

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE UCHOA DA SILVA· OAB CE 49875· CPF 033.***.***-51

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0203701-50.2023.8.06.0029. APELADOS: MARIA EUZEBIA DE ALBUQUERQUE LIMA E BANCO ITAU CONSIGNADO S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTES/ Trata-se de Apelações Cíveis interpostas por MARIA EUZEBIA DE ALBUQUERQUE LIMA e BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em face... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GEDAIAS SOARES MIRANDACPF

Reu

IZAQUIEL DE OLIVEIRA SILVACPF

GILSON DE OLIVEIRA SILVACPF

LAUDICEIA DE OLIVEIRA SILVACPF

GILSON DE OLIVEIRA SILVA

MARLI DE OLIVEIRA SILVA SILVEIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO FARIA· OAB ES 11217· CPF 088.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CENY SILVA ESPINDULA· OAB ES 23212· CPF 095.***.***-18

Autor:

ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA· OAB ES 24089· CPF 772.***.***-59

Reu:

CENY SILVA ESPINDULA· OAB ES 23212· CPF 095.***.***-18

Reu:

ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA· OAB ES 24089· CPF 772.***.***-59

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 22577· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ADILSON DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59 (01/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP

Reu

CLEONICE DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTINA DA SILVA ASSUNCAO CADIDE· OAB MT 16973· CPF 496.***.***-63

Reu:

CRISTINA DA SILVA ASSUNCAO CADIDE· OAB MT 16973· CPF 496.***.***-63

Último movimento: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (15/04/2026)

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