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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Crimes contra a HonraDIREITO PENALProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

CLEONICE DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Encil S A Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 001... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.407,29

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ENCIL S ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSINETE SANTOS PEREIRACPF

Reu

CLEONICE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE DE LIMA MARTINS· CPF 982.***.***-87

Outros

ADRIANE DE LIMA MARTINS· OAB MT 20818

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINETE SANTOS PEREIRACPF

Reu

CLEONICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANE DE LIMA MARTINS· OAB MT 20818

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 10.581,61

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 12.818,03

Autor

CLEONICE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELIO ANTUNES BRANDAO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 FINALIDADE: Procedo à intimação da parte Requerente(s)/Requerida(s) para que informe os dados bancários necessários à expedição de Alvará de Levantamento, sendo eles: Banco, Agência, tipo conta, número conta, titula... (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

29/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELIO ANTUNES BRANDAO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Documento (06/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE VALMIR COSTA FERINO

JOSE VALMIR COSTA FERINOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE PEDRA

19 DESEC SECCIONAL DE ARCOVERDE-PE

Reu

ALBERTINO MARIANO DA SILVACPF

ALBERTINO MARIANO DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDES REIS DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 52467· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTINO MARIANO DA SILVACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE PEDRA

Advogados

Autor:

FERNANDES REIS DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 52467· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NRA FERRAMENTAS E SERVIçOS LTDA-EPP

Reu

CLEONICE DOS SANTOS

ETISON EMPRESA DE CONSTRUçãO CIVIL PRE FABRICADOS E METALURGIA LTDA ME

HIPERCON CONSTRUçõES LTDA - ME

WESLLEY DE AQUINO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

INDIANARA BIANCA LOPES· OAB PR 107232· CPF 066.***.***-04

Autor:

SOLANGE ALINE RIBEIRO SCHKALEI· OAB PR 85419· CPF 092.***.***-03

Autor:

CHRISTIAN GUENTHER· OAB PR 31517· CPF 020.***.***-40

Reu:

INDIANARA BIANCA LOPES· OAB PR 107232· CPF 066.***.***-04

Reu:

SOLANGE ALINE RIBEIRO SCHKALEI· OAB PR 85419· CPF 092.***.***-03

Reu:

CHRISTIAN GUENTHER· OAB PR 31517· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Definitivo (03/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Locação de ImóvelCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE DOS SANTOS

Reu

MARI CARLA MATA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ZENI DE SOUZA RIBAS· OAB PR 46429· CPF 598.***.***-87

Autor:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Autor:

ERICK LE FERREIRA· OAB SP 273106· CPF 320.***.***-41

Reu:

ZENI DE SOUZA RIBAS· OAB PR 46429· CPF 598.***.***-87

Reu:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Reu:

ERICK LE FERREIRA· OAB SP 273106· CPF 320.***.***-41

Último movimento: Provisório (10/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 26.971,46

Autor

CLEONICE DOS SANTOSCPF

PEDRO PAULO CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

H77 VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR NEVES COUTO· OAB RJ 241933· CPF 143.***.***-25

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

WILLIAN SALUSTIANO SOUZA· OAB RJ 135328· CPF 053.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

H77 VEICULOS LTDA

ITAU UNIBANCO S.A

Reu

CLEONICE DOS SANTOS

PEDRO PAULO CRUZ DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE DOS SANTOS

Reu

ALEX ALMEIDA MARINHOCPF

ELIZABETH ALMEIDA MARINHOCPF

MARCELO ALMEIDA MARINHO

MARCIA ALMEIDA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA AUGUSTA ANACLETO VENTURA· OAB RJ 135821· CPF 012.***.***-17

Autor:

RENATO SALES RIBEIRO· OAB RJ 216355· CPF 114.***.***-19

Autor:

MAURO LEMOS LEITE· OAB RJ 145399· CPF 667.***.***-53

Reu:

ROBERTA AUGUSTA ANACLETO VENTURA· OAB RJ 135821· CPF 012.***.***-17

Reu:

RENATO SALES RIBEIRO· OAB RJ 216355· CPF 114.***.***-19

Reu:

MAURO LEMOS LEITE· OAB RJ 145399· CPF 667.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2008

Distribuição

05/02/2008

Valor

R$ 20.915,15

Autor

ROLINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JORGE MARCOS CARDOSOCPF

CLEONICE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO CESAR ZANINI· OAB SC 018393· CPF 014.***.***-27

Autor:

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 018207· CPF 003.***.***-47

Reu:

DIEGO HENRIQUE FERNANDES· OAB SC 052210· CPF 062.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW01CV -> DCJE (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 20.915,15

Autor

ROLINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JORGE MARCOS CARDOSOCPF

CLEONICE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW01CV0 (05/09/2023)

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