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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO CESAR DA ROCHA

Advogados

Reu:

CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Cleonice da Conceição Dias (OAB 199332/SP) Processo 1500916-92.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: PAULO CESAR DA ROCHA - Vistos. Fls. 214: Respeitado entendimento diverso, tratando-se de objetos de pequeno valor, de uso pessoal e sem indícios mínimos de origem ilícita, mantenho a decisão de fls. 213. Prossiga-se naqueles termos. Dil. (02/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON DE SOUZA

Reu

BANCO INBURSA S.A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004686-72.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton de Souza - Banco Inbursa S.a e outro - A fim de evitar futura alegação de nulidade, cite-se QI Sociedade pelo portal para contestar em 15 dias, sob pena de revelia, sendo considerados verdadeiros os fatos alegados. Na ausência de confirmação de leitura da citação pelo DJE, emita a serventia guia postal e pagamento,... (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ULISSES BARROS SA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ENEDINO ALEXANDRINO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE DA CONCEICAO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (25/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

DeficientePetição Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

R$ 79.651,82

Autor

VERA LUCIA GOMESCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB SP 110512· CPF 014.***.***-16

Reu:

CLEONICE DA CONCEICAO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 79.651,82

Autor

VERA LUCIA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA DAS GRACAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB SP 110512· CPF 014.***.***-16

Reu:

LENITA FREIRE MACHADO SIMAO· CPF 025.***.***-01

Reu:

CLEONICE DA CONCEICAO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020038266 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (PREVIDENCIARIA) (23/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEONICE DA CONCEICAO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB SP 110512· CPF 014.***.***-16

Reu:

CLEONICE DA CONCEICAO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB SP 110512· CPF 014.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEONICE DA CONCEICAO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB SP 110512· CPF 014.***.***-16

Reu:

CLEONICE DA CONCEICAO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB SP 110512· CPF 014.***.***-16

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOZINA BISPO DE SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE DA CONCEICAO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento em ConsignaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO MACHADO

Reu

CLEIDE DONIZETE FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 219672· CPF 266.***.***-01

Autor:

CLEONICE DA CONCEICAO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Autor:

MARIO FRANCISCO CANDELARIA· OAB SP 142521

Reu:

ADRIANA RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 219672· CPF 266.***.***-01

Reu:

CLEONICE DA CONCEICAO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Reu:

MARIO FRANCISCO CANDELARIA· OAB SP 142521

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MACHADO, CLEIDE DONIZETE FLORENCIO, CARLOS ROBERTO MACHADO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLEONICE DA CONCEICAO DIAS - SP199332 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANA RODRIGUES PEREIRA - SP219672 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO FRANCISCO CANDELARIA - SP142521 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA CRISTINE EMILIANO MATOS - DF73262 ADVOGADO... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO MACHADO

Reu

CLEIDE DONIZETE FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 219672· CPF 266.***.***-01

Autor:

CLEONICE DA CONCEICAO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Autor:

MARIO FRANCISCO CANDELARIA· OAB SP 142521

Reu:

ADRIANA RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 219672· CPF 266.***.***-01

Reu:

CLEONICE DA CONCEICAO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Reu:

MARIO FRANCISCO CANDELARIA· OAB SP 142521

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIRA BACKESCPF

Reu

VALMIRA BACKESCPF

Advogados

Autor:

CLEONICE DA CONCEICAO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Reu:

CLEONICE DA CONCEICAO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALMIRA BACKES Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEONICE DA CONCEICAO DIAS - SP199332 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000055-16.2020.4.03.6119 Vistos em sentença (tipo B). Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes supramencionadas em cabeçalho. Determinada a expedição dos requisitórios, sobreveio a notícia do pagamento. A parte exequente foi int... (13/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIRA BACKESCPF

Reu

VALMIRA BACKESCPF

Advogados

Autor:

CLEONICE DA CONCEICAO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Reu:

CLEONICE DA CONCEICAO DIAS· OAB SP 199332· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FELIPE NONATO DOS SANTOS

MAILSON GUEDES DOS SANTOSCPF

JEFFERSON DEIVISON MARTINS DE SOUZA

GLEIDIANE FERREIRA DA SILVA

JAILTON SOUZA DIAS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JEFFERSON COSTA SIQUEIRA FILHO· OAB PE 50255· CPF 012.***.***-74

Reu:

IOHANNA FERNANDES SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 60051· CPF 066.***.***-14

Reu:

LEANDRO DO NASCIMENTO VIDAL· OAB BA 59569· CPF 053.***.***-58

Reu:

SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO· OAB PE 32732· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Juntada de carta precatória (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO PIRES MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE NONATO DOS SANTOSCPF

GLEIDIANE FERREIRA DA SILVACPF

JAILTON SOUZA DIAS

JEFFERSON DEIVISON MARTINS DE SOUZACPF

MARCIO PIRES MARTINS DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCIO PIRES MARTINS DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFFERSON DEIVISON MARTINS DE SOUZACPF

JAILTON SOUZA DIAS

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FELIPE NONATO DOS SANTOSCPF

GLEIDIANE FERREIRA DA SILVACPF

JAILTON SOUZA DIAS

JEFFERSON DEIVISON MARTINS DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MARCIO PIRES MARTINS DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFFERSON DEIVISON MARTINS DE SOUZACPF

JAILTON SOUZA DIAS

FELIPE NONATO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FELIPE NONATO DOS SANTOSCPF

JAILTON SOUZA DIAS

GLEIDIANE FERREIRA DA SILVACPF

JEFFERSON DEIVISON MARTINS DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFFERSON DEIVISON MARTINS DE SOUZACPF

JAILTON SOUZA DIAS

FELIPE NONATO DOS SANTOSCPF

GLEIDIANE FERREIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON COSTA SIQUEIRA FILHO· OAB PE 50255· CPF 012.***.***-74

Autor:

SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO· OAB PE 32732· CPF 013.***.***-70

Autor:

IOHANNA FERNANDES SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 60051· CPF 066.***.***-14

Reu:

IOHANNA FERNANDES SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 60051· CPF 066.***.***-14

Reu:

SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO· OAB PE 32732· CPF 013.***.***-70

Reu:

JEFFERSON COSTA SIQUEIRA FILHO· OAB PE 50255· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2025 (02/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEONICE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

CLEONICE MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (25/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE MARIA DA CONCEICAO

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalid... (03/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE MARIA DA CONCEICAO

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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