CLEONIS LINS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLEONES LUCIO FERREIRA MORAIS LINSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Reu:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 13.970,96

Autor

CLEONES LUCIO FERREIRA MORAIS LINSCPF

Reu

J.D. ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS EIRELICPF

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB SP 197933· CPF 260.***.***-42

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 45.517,73

Autor

CLEONES LUCIO FERREIRA MORAIS LINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Reu:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 45.517,73

Autor

CLEONES LUCIO FERREIRA MORAIS LINSCPF

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

CLEONES LUCIO FERREIRA MORAIS LINSCPF

Advogados

Autor:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Autor:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Reu:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Reu:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 13/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONES LUCIO FERREIRA MORAIS LINSCPF

Advogados

Autor:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Autor:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLEONES LUCIO FERREIRA MORAIS LINS REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ATO ORDINATÓRIO (ART. 346, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração; de acordo com o art. 346, do Código de Normas Judi... (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONES LUCIO FERREIRA MORAIS LINSCPF

Advogados

Autor:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Autor:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLEONES LUCIO FERREIRA MORAIS LINS REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ATO ORDINATÓRIO (ART. 346, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração; de acordo com o art. 346, do Código de Normas Judi... (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONES LUCIO FERREIRA MORAIS LINSCPF

Advogados

Autor:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 86.392,32

Autor

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

IVANILCE COSTA SANTOSCPF

CARLOS AUGUSTO COSTA SANTOSCPF

CLEONIS COSTACPF

CONSTANTINA COSTA SILVA E SILVACPF

Advogados

Reu:

GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS· OAB MA 5600· CPF 563.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA· OAB MA 8719· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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