CLEOSA SIQUEIRA ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova ObjetivaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CLEOMA PANTOJA ANDRADECPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Outros

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000575-14.2023.8.03.0011. IMPETRANTE: CLEOMA PANTOJA ANDRADE IMPETRADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de mandado de segurança... (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova ObjetivaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.302,00

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Reu

CLEOMA PANTOJA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova ObjetivaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CLEOMA PANTOJA ANDRADECPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova SubjetivaApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

CLEOMA PANTOJA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000575-14.2023.8.03.0011. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AP2961-A POLO PASSIVO:CLEOMA PANTOJA ANDRADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pau... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova SubjetivaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

CLEOMA PANTOJA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000575-14.2023.8.03.0011. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AP2961-A POLO PASSIVO:CLEOMA PANTOJA ANDRADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pau... (24/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OLIANE FALLEIROS TERCARIOLCPF

ANTONIA DONIZETI MATOSCPF

MARIA DE LOURDES JORGE QUEMELLOCPF

MARIA HELENA DINIZ E SOUZACPF

CIRENE DE PAULA VINHALCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

SPPREV -SAO PAULO PREVIDENCIA - SP

Advogados

Autor:

MARLAN CARLOS DE MELO· OAB SP 236129· CPF 170.***.***-16

Autor:

MARIA CLAUDIA CANALE· OAB SP 121188· CPF 097.***.***-88

Autor:

CESAR RODRIGUES PIMENTEL· OAB SP 134301· CPF 087.***.***-76

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OLIANE FALLEIROS TERCARIOL

CLEOSA QUERUBINI

JOSELI NOGUEIRA LELIS

MARIA AUXILIADORA GOES NUNES

IRANI MARIA CAVALINI

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB SP 157640· CPF 075.***.***-11

Autor:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· OAB SP 214131· CPF 220.***.***-40

Reu:

CASSIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 177966· CPF 166.***.***-06

Reu:

MARIA CLAUDIA CANALE· OAB SP 121188· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OLIANE FALLEIROS TERCARIOL

CLEOSA QUERUBINI

JOSELI NOGUEIRA LELIS

MARIA AUXILIADORA GOES NUNES

IRANI MARIA CAVALINI

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB SP 157640· CPF 075.***.***-11

Autor:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· OAB SP 214131· CPF 220.***.***-40

Reu:

CASSIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 177966· CPF 166.***.***-06

Reu:

MARIA CLAUDIA CANALE· OAB SP 121188· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OLIANE FALLEIROS TERCARIOL

CLEOSA QUERUBINI

JOSELI NOGUEIRA LELIS

MARIA AUXILIADORA GOES NUNES

IRANI MARIA CAVALINI

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB SP 157640· CPF 075.***.***-11

Autor:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· OAB SP 214131· CPF 220.***.***-40

Reu:

CASSIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 177966· CPF 166.***.***-06

Reu:

MARIA CLAUDIA CANALE· OAB SP 121188· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OLIANE FALLEIROS TERCARIOL

CLEOSA QUERUBINI

JOSELI NOGUEIRA LELIS

MARIA AUXILIADORA GOES NUNES

IRANI MARIA CAVALINI

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 177966· CPF 166.***.***-06

Autor:

MARIA CLAUDIA CANALE· OAB SP 121188· CPF 097.***.***-88

Reu:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB SP 157640· CPF 075.***.***-11

Reu:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· OAB SP 214131· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/01/2023)

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