CLER CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CLEC - CARVALHO LOPES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO E GABRIELA AZEVEDO VARELA AGRAVADOS: ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA E OUTROS ADVOGADO: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854791-61.2015.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 235... (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEC - CARVALHO LOPES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ULISSES DANILO SILVA ALMEIDACPF

FERNANDO FERNANDES VEIGA DE MEDEIROSCPF

RITA DE CASSIA FERREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLEC - CARVALHO LOPES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDO FERNANDES VEIGA DE MEDEIROSCPF

RITA DE CASSIA FERREIRA DE SOUZACPF

ULISSES DANILO SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Reu:

MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA· OAB RN 5818· CPF 035.***.***-98

Reu:

IGOR JEAN DE BARROS FREIRE· OAB RN 12359· CPF 074.***.***-03

Reu:

SUETONIO LUIZ DE LIRA· OAB RN 2744· CPF 322.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO DE LIRA· OAB RN 13288· CPF 202.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022 (14/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.764,07

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

CLEC - CARVALHO LOPES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão (25/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLEC - CARVALHO LOPES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (20/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRACPF

CLEC - CARVALHO LOPES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

GABRIELA AZEVEDO VARELACPF

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Reu:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0875654-62.2020.8.20.5001. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE NATAL REQUERIDO: CLEC - CARVALHO LOPES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID 174416291 que determinou a retenção de 30% por cento do valor anteriormente penhorado pelo SISBAJUD referente ao pagamento dos honorários de sucumbência com a liberação do remanescente para a parte executada. Após a referida liberação de valores, dê-se cumprimento ao despa... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRACPF

CLEC - CARVALHO LOPES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

GABRIELA AZEVEDO VARELACPF

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Reu:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0875654-62.2020.8.20.5001. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE NATAL REQUERIDO: CLEC - CARVALHO LOPES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID 174416291 que determinou a retenção de 30% por cento do valor anteriormente penhorado pelo SISBAJUD referente ao pagamento dos honorários de sucumbência com a liberação do remanescente para a parte executada. Após a referida liberação de valores, dê-se cumprimento ao despa... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 37.336,62

Autor

DEBORA SUELLY SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CLEC - CARVALHO LOPES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROZICLEIDE GOMES DE PONTES· OAB RN 15831· CPF 036.***.***-48

Autor:

JOAO CLEITON ALVES DA FONSECA· OAB RN 21648· CPF 039.***.***-48

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RN 1020· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CLEITON ALVES DA FONSECA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 32.697,22

Autor

CENTRO EMPRESARIAL OFFICE TOWERCNPJ

Reu

CLEC - CARVALHO LOPES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

FELIPE BRUNO DANTAS DE MACEDO· OAB RN 5425· CPF 026.***.***-74

Autor:

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

Reu:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Reu:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 69.607,06

Autor

ADELCIO CLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NOE NASCIMENTO GARCEZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

Autor:

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192952/RJ (2025/0017043-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ADELCIO CLER ADVOGADOS: NOÉ NASCIMENTO GARCÊZ - RJ130660 DANIELLE RODRIGUES SALAZAR - RJ179008 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 69.607,06

Autor

ADELCIO CLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NOE NASCIMENTO GARCEZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

Autor:

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90 (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 69.607,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADELCIO CLERCPF

Advogados

Reu:

NOE NASCIMENTO GARCEZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

Reu:

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELCIO CLERCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NOÉ NASCIMENTO GARCÊZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

Autor:

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

Reu:

NOÉ NASCIMENTO GARCÊZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

Reu:

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5004832-12.2020.4.02.5104/RJ APELANTE: ADELCIO CLER (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE RODRIGUES SALAZAR (OAB RJ179008) ADVOGADO(A): NOE NASCIMENTO GARCEZ (OAB RJ130660) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial (evento 63) interposto por Instituto Nacional do Seguro Social, contra acórdão proferido por Turma Especializada deste Tribunal, assim ementado (eventos 13 e 34): PREVIDENCIÁRIO. APO... (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 69.607,06

Autor

ADELCIO CLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NOE NASCIMENTO GARCEZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

Autor:

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELCIO CLER (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE RODRIGUES SALAZAR (OAB RJ179008) ADVOGADO(A): NOE NASCIMENTO GARCEZ (OAB RJ130660) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgam... (23/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 69.607,06

Autor

ADELCIO CLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NOE NASCIMENTO GARCEZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

Autor:

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90 (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 69.607,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADELCIO CLERCPF

Advogados

Reu:

NOE NASCIMENTO GARCEZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

Reu:

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 86.014,56

Autor

ADELCIO CLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NOE NASCIMENTO GARCEZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

Autor:

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELCIO CLERCPF

Advogados

Autor:

NOE NASCIMENTO GARCEZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

Autor:

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

Último movimento: Mero expediente (14/05/2026)

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