Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLESIO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LUCIANA DAMINELLI· OAB SC 033338· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLEBIO PEREIRA ROSACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA· OAB MG 134626· CPF 989.***.***-34

Reu:

PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS· OAB MG 141764· CPF 335.***.***-45

Outros

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MG 29685· CPF 003.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBIO PEREIRA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES· OAB MG 83205· CPF 009.***.***-05

Autor:

RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNES· OAB MG 192935· CPF 072.***.***-08

Outros

OBREGON GONCALVES· OAB MG 6774· CPF 001.***.***-04

THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO· OAB MG 29190

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL DO JÚRI - 1º SUMARIANTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 RÉU: CLEBIO PEREIRA ROSA REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 07/02/2023. ** AVERBADO ** Adv - OBREGON GONCALVES, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informat (09/02/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLEBIO PEREIRA ROSACPF

Outros

RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA· OAB MG 134626· CPF 989.***.***-34

ANA CAROLINA SILVA DE ASSIS· OAB MG 160813· CPF 116.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBIO PEREIRA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES· OAB MG 83205· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2022 (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBIO PEREIRA ROSACPF

LUIZ ANTONIO DA CRUZ

Reu

ALEXANDRE HERMINIO ROSACPF

BRUNO BATISTA DA SILVA

CLAUDIONEI DE OLIVEIRA

CLEBIO PEREIRA ROSACPF

CLEITON DOS SANTOS DA SILVA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE MONTEIRO· OAB MG 157167

Autor:

VILMA GONCALVES DO NASCIMENTO· OAB MG 54822

Autor:

STEPHAN FERNANDES SOUZA· OAB MG 128237

Autor:

FELLIPE ERICKSON VIEIRA OLIVEIRA· OAB MG 173838· CPF 123.***.***-41

Autor:

JESIO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB MG 179787· CPF 064.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNE CAROLINE MONTEIRO· OAB MG 157167

Reu:

VILMA GONCALVES DO NASCIMENTO· OAB MG 54822

Reu:

STEPHAN FERNANDES SOUZA· OAB MG 128237

Reu:

FELLIPE ERICKSON VIEIRA OLIVEIRA· OAB MG 173838· CPF 123.***.***-41

Reu:

JESIO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB MG 179787· CPF 064.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBIO PEREIRA ROSACPF

LUIZ ANTONIO DA CRUZ

Reu

ALEXANDRE HERMINIO ROSACPF

BRUNO BATISTA DA SILVA

CLAUDIONEI DE OLIVEIRA

CLEBIO PEREIRA ROSACPF

CLEITON DOS SANTOS DA SILVA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE MONTEIRO· OAB MG 157167

Autor:

VILMA GONCALVES DO NASCIMENTO· OAB MG 54822

Autor:

STEPHAN FERNANDES SOUZA· OAB MG 128237

Autor:

FELLIPE ERICKSON VIEIRA OLIVEIRA· OAB MG 173838· CPF 123.***.***-41

Autor:

JESIO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB MG 179787· CPF 064.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNE CAROLINE MONTEIRO· OAB MG 157167

Reu:

VILMA GONCALVES DO NASCIMENTO· OAB MG 54822

Reu:

STEPHAN FERNANDES SOUZA· OAB MG 128237

Reu:

FELLIPE ERICKSON VIEIRA OLIVEIRA· OAB MG 173838· CPF 123.***.***-41

Reu:

JESIO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB MG 179787· CPF 064.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal