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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN GABRIEL FLORES LIMACPF

ANTONIO CARLOS DAS NEVES FERREIRA

Reu

DAMIÃOCPF

NEIDE

SOSO

Advogados

Autor:

ALLAN GABRIEL FLORES LIMA· OAB BA 37986· CPF 038.***.***-37

Reu:

ALLAN GABRIEL FLORES LIMA· OAB BA 37986· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (03/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 3.383,79

Autor

SORAYA MOTA QUEIROZ SALVADORCPF

Reu

EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA MARANHAO BAGIO· OAB MT 8079· CPF 872.***.***-49

Autor:

FRANCARLOS BENEDITO ANTONIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCARLOS BENEDITO ANTONIO DE SOUZA· OAB MT 23421· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 10.345,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS CESAR SCHULZ VIEIRA

FELIPE MICHEL PICCOLI

EDUARDO DE FIGUEIREDO

ANDRE ALCIDES VIEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

CARMEM LUCIA GARCIA· CPF 625.***.***-20

Autor:

NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES· CPF 728.***.***-91

Autor:

SIMONE SPADARI· CPF 462.***.***-87

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Reu:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Reu:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 0098816· CPF 524.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50288603620208210010/TJRS (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 10.345,00

Autor

EDUARDO DE FIGUEIREDO

FELIPE MICHEL PICCOLI

LUIS CESAR SCHULZ VIEIRA

Advogados

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Autor:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 0098816· CPF 524.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.345,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LUIS CESAR SCHULZ VIEIRACPF

EDUARDO DE FIGUEIREDO

FELIPE MICHEL PICCOLICPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Reu:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Reu:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 0098816· CPF 524.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5028860362020821001020260410091739 (10/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO DE FIGUEIREDO (EMBARGANTE)

2. FELIPE MICHEL PICCOLI (EMBARGANTE)

4. LUIS CESAR SCHULZ VIEIRA (INTERESSADO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Autor:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 98816· CPF 524.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 66067· CPF 593.***.***-53

Autor:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 0098816· CPF 524.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Reu:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 98816· CPF 524.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Reu:

ELTON SOARES· OAB RS 66067· CPF 593.***.***-53

Reu:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 0098816· CPF 524.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 15.866,05

Autor

ROBERTA VICENZICPF

Reu

FABIANO JARDIMCPF

Advogados

Autor:

OSMAR VICENZI· OAB RS 055963· CPF 281.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 340, 341, 342 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 13.501,77

Autor

JOSILENE WELTERCPF

Reu

ALINE CRISTINA PENACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CIV (09/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 13.501,77

Autor

JOSILENE WELTERCPF

Reu

ALINE CRISTINA PENACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 8 (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ROSA TAVARES DA SILVACPF

Reu

ALFREDO DE CANDIDO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

IGOR MUNIZ VIEGAS· OAB RS 108932· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ELIAS DUTRACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

SILVIA VANTI PEZZI· OAB RS 035138· CPF 595.***.***-72

Reu:

RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES· OAB RS 069484· CPF 003.***.***-37

Reu:

ANA CLAUDIA DOLEYS SCHITTLER· OAB RS 032814· CPF 441.***.***-34

Reu:

EDUARDO SOARES· OAB RS 120081· CPF 036.***.***-03

Reu:

GABRIEL DA SILVA DANIELI· OAB RS 089354· CPF 834.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 6.834,00

Autor

GISLAINE BEHENCK BOFFCPF

Reu

GILSON DIAS DE SIQUEIRA MOVEIS SOB MEDIDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA CAVAGNOLLI· OAB RS 126667· CPF 041.***.***-01

Autor:

MATHEUS BARP VIEIRA· OAB RS 133093· CPF 018.***.***-17

Reu:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 27.710,46

Autor

IRIAM BOEIRA ALVESCPF

IRIAM BOEIRA ALVES 00277404045CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES E FUNCIONARIOS DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - SICREDI COOPERUCSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Reu:

MORGANA SERAFIN· OAB RS 062967· CPF 972.***.***-15

Reu:

FLÁVIO LAURI BECHER GIL· OAB RS 041063· CPF 417.***.***-91

Reu:

VINÍCIUS ANDREAZZA· OAB RS 077467· CPF 970.***.***-49

Outros

CATARINI BORTOLETTI PIRES· OAB RS 114775· CPF 027.***.***-85

MARIANA CARNEIRO· OAB RS 062571· CPF 000.***.***-96

JOÃO VITOR BIFFI GIL· OAB RS 132474· CPF 041.***.***-74

QUELI CONTE· OAB RS 055648· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 27.710,46

Autor

IRIAM BOEIRA ALVESCPF

IRIAM BOEIRA ALVES 00277404045CNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES E FUNCIONARIOS DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - SICREDI COOPERUCSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256392785 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIAM BOEIRA ALVESCPF

IRIAM BOEIRA ALVES 00277404045

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DOS PROFESSORES, FUNCIONARIOS E ALUNOS DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - SICREDI COOPERUCS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Autor:

VINÍCIUS ANDREAZZA· OAB RS 077467· CPF 970.***.***-49

Autor:

CATARINI BORTOLETTI PIRES· OAB RS 114775· CPF 027.***.***-85

Autor:

QUELI CONTE· OAB RS 055648· CPF 911.***.***-91

Autor:

MARIANA CARNEIRO· OAB RS 062571· CPF 000.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Reu:

VINÍCIUS ANDREAZZA· OAB RS 077467· CPF 970.***.***-49

Reu:

CATARINI BORTOLETTI PIRES· OAB RS 114775· CPF 027.***.***-85

Reu:

QUELI CONTE· OAB RS 055648· CPF 911.***.***-91

Reu:

MARIANA CARNEIRO· OAB RS 062571· CPF 000.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIAM BOEIRA ALVESCPF

IRIAM BOEIRA ALVES 00277404045

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DOS PROFESSORES, FUNCIONARIOS E ALUNOS DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - SICREDI COOPERUCS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Autor:

VINÍCIUS ANDREAZZA· OAB RS 077467· CPF 970.***.***-49

Autor:

CATARINI BORTOLETTI PIRES· OAB RS 114775· CPF 027.***.***-85

Autor:

QUELI CONTE· OAB RS 055648· CPF 911.***.***-91

Autor:

MARIANA CARNEIRO· OAB RS 062571· CPF 000.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Reu:

VINÍCIUS ANDREAZZA· OAB RS 077467· CPF 970.***.***-49

Reu:

CATARINI BORTOLETTI PIRES· OAB RS 114775· CPF 027.***.***-85

Reu:

QUELI CONTE· OAB RS 055648· CPF 911.***.***-91

Reu:

MARIANA CARNEIRO· OAB RS 062571· CPF 000.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 40.350,60

Autor

LUCIANA ISABEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

SIMONE SOARES· OAB RS 090078· CPF 824.***.***-20

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 40.350,60

Autor

LUCIANA ISABEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Autor:

SIMONE SOARES· OAB RS 090078· CPF 824.***.***-20

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1 (05/02/2025)

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