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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOREIA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612· CPF 212.***.***-99

Reu:

LUCAS TAVARES TAKADA· OAB SP 515452· CPF 322.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1056164032023826005320250520163451 (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOREIA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHEFE DO DEPARTAMENTO FISCAL DA PRUCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SP

Reu

MOREIA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 2.542,79

Autor

LOCOMOTIVA TEXTIL - VESTUARIO E COMPLEMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ANDREIA SILVA CASTROCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612· CPF 212.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO ROSSETTI CLETO em 03/07/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 115.152,88

Autor

WEW IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CPF

Reu

RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612· CPF 212.***.***-99

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS LTDA em 14/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 133.878,54

Autor

CASSIO WILLIAM MIRANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOSCNPJ

JOSE ANTELMO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALCANTARA MATOS FILHO· OAB CE 17857· CPF 856.***.***-91

Autor:

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO· OAB CE 28952· CPF 000.***.***-98

Autor:

JEFFERSON ALVES PINHEIRO· OAB CE 27529· CPF 028.***.***-45

Reu:

GELTER THADEU MAIA RODRIGUES· OAB CE 15456· CPF 614.***.***-72

Reu:

NAYHARA CRISTINA GOMES DA SILVA· OAB CE 25892· CPF 027.***.***-17

Reu:

FELIPE BAYMA MARQUES· OAB CE 23238· CPF 016.***.***-60

Reu:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Reu:

MAYARA DE LIMA PAULO· OAB CE 27304· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196343359 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CETIP S/A - MERCADOS ORGANIZADOS

CASSIO WILLIAM MIRANDACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DIOGO ROSSETTI CLETO

Reu:

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO· OAB CE 28952· CPF 000.***.***-98

Reu:

JOSE ALCANTARA MATOS FILHO· OAB CE 17857· CPF 856.***.***-91

Reu:

JEFFERSON ALVES PINHEIRO· OAB CE 27529· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (08/04/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ MAIA

Reu

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ MAIA· OAB CE 17304· CPF 648.***.***-15

Reu:

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612· CPF 212.***.***-99

Reu:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ MAIA

Reu

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ MAIA· OAB CE 17304· CPF 648.***.***-15

Reu:

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612· CPF 212.***.***-99

Reu:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 69.916,47

Autor

B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO

Reu

7ITCORP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME

Advogados

Autor:

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612· CPF 212.***.***-99

Autor:

RAPHAEL CAETANO LEONE· OAB SP 295731· CPF 342.***.***-93

Reu:

NAYARA OLIVEIRA DE MOURA· OAB ES 22637· CPF 117.***.***-28

Reu:

STEFANY RODRIGUES DE MELO DAMASIO· CPF 448.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO INTERESSADO: 7ITCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME Advogados do(a) INTERESSADO: DIOGO ROSSETTI CLETO - SP285612, RAPHAEL CAETANO LEONE - SP295731 Advogados do(a) INTERESSADO: NAYARA OLIVEIRA DE MOURA - ES22637, STEFANY RODRIGUES DE MELO DAMASIO - SP455874 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, M... (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 382.834,11

Autor

ASSIS MARQUES PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612· CPF 212.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS MARQUES PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612· CPF 212.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo extinto sem julgamento de mérito. Qualquer condenação deve ser alvo - havendo interesse - de em autos próprios e apensos, de pedido de cumprimento de sentença. Por isso indefiro o pedido retro. Verifique-se e encerre-se eventual pendência no SAJ. Arquivem-se os autos, em definitivo e imediatamente se indevidas custas, ou, quando devidas/exigíveis, com providências junto ao GECOF. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAYVYD KAYK SARAIVA DA SILVACPF

Reu

PORTAL DE DOCUMENTOS S.A.CNPJ

SBS CONSULTORIA EM GESTAO DE ATIVOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILMA LEMOS SOUSA E SILVA· OAB PA 15235· CPF 177.***.***-15

Autor:

RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO CARVALHO· OAB PA 16283· CPF 899.***.***-72

Reu:

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612· CPF 212.***.***-99

Reu:

LUCAS MONTEIRO MARIN· OAB SP 399816

Reu:

GLAUBER FACÃO ACQUATI· OAB SP 163601

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 20.056,99

Autor

ANA PAULA DE SOUZA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Outros

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 20.056,99

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Reu

ANA PAULA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

DIOGO ROSSETTI CLETO· CPF 212.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 20.174,72

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

NATAL 1 OFICIO DE NOTASCNPJ

CLEYTON SARAIVA DE LIMACPF

Reu

PDTEC S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA· OAB RN 16518· CPF 079.***.***-05

Autor:

ALBERT DOUGLAS DA MATA MACEDO· OAB RN 15872· CPF 056.***.***-94

Reu:

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612· CPF 212.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA em 06/05/2024 23:59. (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 20.174,72

Autor

PDTEC S.A.CNPJ

Reu

CLEYTON SARAIVA DE LIMACPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/05/2022)

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