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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2004

Distribuição

12/01/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ANTONIO CARLOS REIS SAMPAIO

Advogados

Reu:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de Antonio Carlos Reis Sampaio em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUCELINA PEREIRA DA SILVA

JOSE CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA· OAB BA 40644· CPF 985.***.***-34

Reu:

CAROLINE MARIA SANTANA DE LIMA· OAB BA 27525· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

YCARO VINICIUS LOPES PRIVADOCPF

PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE ROSARIO

Reu

CLEITON MENDES

NILTON CESAR MENDES

Último movimento: Decorrido prazo de Primeira Delegacia Regional de Rosário em 14/06/2022 23:59. (12/07/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 13.904,02

Autor

DIVINO TEIXEIRA ALVESCPF

Reu

CLEUTON CANDIDO MENDESCPF

Advogados

Autor:

ISMAIL LUIZ GOMES· OAB GO 28996

Último movimento: Transitado em Julgado (26/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 22.872,66

Autor

CLEUTON CANDIDO MENDESCPF

Reu

ESPOLIO JANOT GONCALVES CARDOSO

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA ALMEIDA ARANTES· OAB GO 47638

Último movimento: Intimação Efetivada (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

FurtoExecução da Pena

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEUTON CANDIDO MENDESCPF

Advogados

Reu:

PAULO GUSTAVO BALDUINO DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 42891

Último movimento: Petição (24/04/2026)

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