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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 50.400,00

Autor

LORENA COSTA BRAGATTOCPF

Reu

VINO VINHOS LTDACNPJ

RAFAEL DIAS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA SABADINI· OAB ES 34635· CPF 093.***.***-07

Autor:

DALVA APARECIDA COSTA BRAGATTO· CPF 574.***.***-53

Autor:

RAPHAEL TEIXEIRA SILVA MARQUES· OAB ES 26424· CPF 123.***.***-85

Reu:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO BRANDAO DALLA JUNIOR· OAB ES 33877· CPF 125.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 37.960,66

Autor

CONTROLTECH CONTABILIDADE E AUDITORIA S/ACNPJ

Reu

MARCIA GONCALVES PEREIRA REGATTIERI - MECNPJ

REGATTIERI WINE BAR LTDACNPJ

NACIONAL COMERCIAL ATACADO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

CASA VINO LTDACNPJ

VINO VINHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BARBARA DE ARAUJO· OAB MG 185232· CPF 099.***.***-64

Autor:

ANA CAROLINA BISSOLLI FAIRICH· OAB ES 38999· CPF 123.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

GLAUBER SOUZA TELESCPF

Reu

OLIVIO PEREIRA DE LIMACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAUDALHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 47 CIRCUNSCRICAO - DP 47 CIRC

DELEGACIA DE PLANTAO DE NAZARE DA MATA

PROMOTOR DE JUSTICA DE PAUDALHO

Reu

ALVARO DA SILVA ALVESCPF

JEFFERSON BARBOSA DE SOUZCPF

CARLOS DIOGENES TEIXEIRA GOIANACPF

ALVARO DA SILVA ALVES

JEFFERSON BARBOSA DE SOUZA

Advogados

Reu:

FABIO JUNIOR ALVES· OAB PE 50660· CPF 833.***.***-87

Reu:

PRISCILA CUSTODIO DA SILVA· OAB PE 37332· CPF 071.***.***-32

Reu:

LINDALVA FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 10941· CPF 196.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SILAS DE OLIVEIRA FRANCACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DAVERSON KLEYTON DA SILVA RUFINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

1 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Autor:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (02/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVANTE/AGRAVADO: WILDSON ALVES DA SILVEIRA ADVOGADO: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA AGRAVADO: JOHNATAN DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO AGRAVADO: DAVERSON KLEYTON DA SILVA RUFINO ADVOGADA: MAGNA MARTINS DE SOUZA registrado(a) civilmente como MAGNA MARTINS DE SOUZA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Pres... (05/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

WILDSON ALVES DA SILVEIRACPF

Reu

DAVERSON KLEYTON DA SILVA RUFINOCPF

JOHNATAN DE OLIVEIRA ROCHACPF

WILDSON ALVES DA SILVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Autor:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Autor:

JANAINA GALVAO COELHO· OAB RN 20099· CPF 031.***.***-70

Autor:

PAULO SERGIO JUVENAL JUNIOR· OAB RN 20863· CPF 704.***.***-10

Reu:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Reu:

RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO· OAB RN 17708· CPF 074.***.***-90

Reu:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

JANAINA GALVAO COELHO· OAB RN 20099· CPF 031.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNATAN DE OLIVEIRA ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

DAVERSON KLEYTON DA SILVA RUFINOCPF

+ 2 outros

Reu

JOHNATAN DE OLIVEIRA ROCHACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

WILDSON ALVES DA SILVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS· OAB RN 19264· CPF 090.***.***-67

Autor:

GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS· OAB RN 13096· CPF 067.***.***-23

Autor:

RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO· OAB RN 17708· CPF 074.***.***-90

Autor:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Autor:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO· OAB RN 17708· CPF 074.***.***-90

Reu:

GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS· OAB RN 13096· CPF 067.***.***-23

Reu:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Reu:

THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS· OAB RN 19264· CPF 090.***.***-67

Reu:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

JUIZO DA 9 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

DAVERSON KLEYTON DA SILVA RUFINOCPF

Advogados

Reu:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Reu:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 10861· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DA 9 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

DAVERSON KLEYTON DA SILVA RUFINOCPF

Advogados

Reu:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 10861· CPF 056.***.***-85

Reu:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (18/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maykon Jeckson Martins Alves Def. Público: Dr. Geraldo Gonzaga de Oliveira Apelado: Ministério Público Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco Revisor: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL). TRIBUNAL DO JÚRI. APELAÇÃO CRIMINAL. PRETENSA NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONTRÁRIO ÀS PROVAS DOS AUTOS. PRETENSA... (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVERSON KLEYTON DA SILVA RUFINOCPF

MAYKON JECKSON MARTINS ALVESCPF

FRANCISCO SILAS DE OLIVEIRA FRANCACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOSE LINDEMBERG DANTAS DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

GERALDO GONZAGA DE OLIVEIRA· OAB RN 1190· CPF 090.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LINDEMBERG DANTAS DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0108233-66.2017.8.20.0001. Autor: MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL Réu: DAVERSON KLEYTON DA SILVA RUFINO DECISÃO Certificada a tempestividade (Id 146440004) e observada a adequação ao disposto no artigo 593 do Código de Processo Penal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Segunda Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315 (Fórum Miguel Seabra), Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-972 Ação: AÇÃO PENAL DE... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVERSON KLEYTON DA SILVA RUFINOCPF

CLAYVERSON WILSON DA SILVACPF

LEONARDO MOREIRA DANTASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (27/05/2025)

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