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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 156.122,09

Autor

MARCOS APARECIDO DE AGUIARCPF

ARUANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

CLEUZA MARIA BARBOSACPF

EDVALD ALVES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

R$ 9.080,71

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 50.714,50

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEUZA MARIA BARBOSACPF

ARUANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

EDVALD ALVES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2023 (18/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR

Reu

ARUANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CLEUZA MARIA BARBOSA

EDVALD ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Reu:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (28/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR

Reu

ARUANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CLEUZA MARIA BARBOSA

EDVALD ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Reu:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Documento (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 26.582,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARUANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

EDVALD ALVES BARBOSACPF

CLEUZA MARIA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 6.697,85

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

CLEUZA MARIA BARBOSACPF

EDVALD ALVES BARBOSACPF

ARUANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 6.697,85

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

CLEUZA MARIA BARBOSACPF

EDVALD ALVES BARBOSACPF

ARUANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Reu:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 6.540,00

Autor

LUIZ MATHEUS DOS SANTOS DE JESUSCPF

DEMALDE PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

MARCOS EMANUEL SANTOS DE JESUS

Reu

CLEUZA MARIA BARBOSA DE JESUSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· CPF 593.***.***-34

Autor:

NAJLA MILENA CASTRO DA SILVA· OAB MT 13630· CPF 614.***.***-87

Outros

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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