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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEUSA MARIA VILAS BOASCPF

Reu

NILSON TADEU ALLECPF

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO DANTAS TRINDADE· OAB PR 66929· CPF 508.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (17/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA MARIA VILAS BôAS

Reu

NILSON TADEU ALLECPF

Advogados

Autor:

JORDANA MARCOLINA VALENTE MUNIZ· OAB PR 99036· CPF 082.***.***-89

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA HILGENBERG· OAB PR 21708· CPF 882.***.***-49

Autor:

MÁRIO SÉRGIO DANTAS TRINDADE· OAB PR 66929· CPF 508.***.***-20

Autor:

MARISTELA NASCIMENTO RIBAS GERLINGER· OAB PR 24937· CPF 957.***.***-68

Autor:

MANUEL GUILHERME LEANDRO DE BARROS· OAB PR 86093· CPF 084.***.***-90

Reu:

MÁRIO SÉRGIO DANTAS TRINDADE· OAB PR 66929· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 450.000,00

Autor

CLEUSA MARIA VILAS BOASCPF

Reu

ACADEMIA PLATINUM FITNESS LTDACNPJ

RODRIGO MARTINELLI LAPORTCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO DANTAS TRINDADE· OAB PR 66929· CPF 508.***.***-20

Reu:

GIOVANNI ANTONIO DE LUCA· OAB PR 48269· CPF 005.***.***-08

Outros

DANUSA FELIZ DE LUCA· OAB PR 40212· CPF 007.***.***-05

WANESSA MENDES DA SILVA MONTEIRO RODRIGUES· OAB PR 61387· CPF 058.***.***-10

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (06/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ACADEMIA PLATINUM FITNESS LTDACNPJ

RODRIGO MARTINELLI LAPORTCPF

Reu

CLEUSA MARIA VILAS BOASCPF

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (18/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 370.777,38

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO EMPREENDEDORES SICREDI EMPREENDEDORES PRCNPJ

Reu

KENUS ACADEMIA DE GINASTICA - EIRELICNPJ

CLEUSA MARIA VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LEAL SZCZEPANSKI JUNIOR· OAB PR 24950· CPF 673.***.***-68

Reu:

MÁRIO SÉRGIO DANTAS TRINDADE· OAB PR 66929· CPF 508.***.***-20

Outros

DENIO LEITE NOVAES JUNIOR· OAB PR 10855· CPF 359.***.***-53

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (05/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 437,11

Autor

ALEXSANDER RODRIGUESCPF

Reu

ASJ ACADEMIA DE GINASTICA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO CORREA DOS SANTOS· OAB PR 68117· CPF 008.***.***-61

Reu:

CLEUSA MARIA VILAS BOAS· CPF 781.***.***-53

Reu:

MARIA ISAURA ALLE DOS SANTOS· CPF 872.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS SAROT· CPF 088.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ

Reu

VEMAQ PECAS PARA VEICULOS E MAQUINAS LTDACNPJ

SUPREMA MAQUINAS PECAS E MANUTENCAO LTDACNPJ

RETRO-MINAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

AUTO PECAS E MECANICA ALVORADA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO MANOEL SILVA· OAB MG 129626· CPF 886.***.***-68

Reu:

PABLO DE SOUZA ASSIS· OAB MG 87070· CPF 031.***.***-32

Reu:

LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA· OAB MG 102046· CPF 013.***.***-81

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES· OAB MG 124720· CPF 013.***.***-20

Reu:

MURILIO NAVES DOS REIS· OAB MG 37223· CPF 012.***.***-04

Outros

ALEXSANDER GONCALVES PEREIRA· OAB MG 90161· CPF 035.***.***-83

CAROLINE APARECIDA DE FREITAS MACIEL PEREIRA· OAB MG 183202· CPF 113.***.***-32

BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO· OAB MG 129772· CPF 068.***.***-21

MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE· OAB MG 102655

IGOR FERREIRA AUGUSTO· OAB MG 109922· CPF 034.***.***-83

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NEPOMUCENO

Reu

AUTO PECAS E MECANICA ALVORADA EIRELI - EPPCNPJ

SUPREMA MAQUINAS PECAS E MANUTENCAO LTDACNPJ

VEMAQ PECAS PARA VEICULOS E MAQUINAS LTDACNPJ

RETRO-MINAS COMERCIO DE PECAS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ

Reu

AUTO PECAS E MECANICA ALVORADA EIRELI - EPPCNPJ

RETRO-MINAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

SUPREMA MAQUINAS PECAS E MANUTENCAO LTDACNPJ

VEMAQ PECAS PARA VEICULOS E MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE· OAB MG 102655

Autor:

CAROLINE APARECIDA DE FREITAS MACIEL PEREIRA· OAB MG 183202

Autor:

AELITON PONTES MATOS· OAB MG 176397

Reu:

BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO· OAB MG 129772

Reu:

ALEXSANDER GONCALVES PEREIRA· OAB MG 90161

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES· OAB MG 124720

Reu:

MURILIO NAVES DOS REIS· OAB MG 37223

Reu:

LEIDIANE GOMES RESENDE· OAB MG 147276

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ

Reu

AUTO PECAS E MECANICA ALVORADA EIRELI - EPPCNPJ

RETRO-MINAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

SUPREMA MAQUINAS PECAS E MANUTENCAO LTDACNPJ

VEMAQ PECAS PARA VEICULOS E MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE· OAB MG 102655

Autor:

AELITON PONTES MATOS· OAB MG 176397

Autor:

CAROLINE APARECIDA DE FREITAS MACIEL PEREIRA· OAB MG 183202

Reu:

FLAVIANE VILAS BOAS· OAB MG 118677

Reu:

ALEXSANDER GONCALVES PEREIRA· OAB MG 90161

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES· OAB MG 124720

Reu:

MURILIO NAVES DOS REIS· OAB MG 37223

Reu:

LEIDIANE GOMES RESENDE· OAB MG 147276

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ

Reu

AUTO PECAS E MECANICA ALVORADA EIRELI - EPPCNPJ

RETRO-MINAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE· OAB MG 102655

Autor:

AELITON PONTES MATOS· OAB MG 176397

Reu:

BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO· OAB MG 129772

Reu:

FLAVIANE VILAS BOAS· OAB MG 118677

Reu:

ALEXSANDER GONCALVES PEREIRA· OAB MG 90161

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES· OAB MG 124720

Reu:

MURILIO NAVES DOS REIS· OAB MG 37223

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO PECAS E MECANICA ALVORADA EIRELI - EPPCNPJ

RETRO-MINAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO· OAB MG 129772

Autor:

MURILIO NAVES DOS REIS· OAB MG 37223

Autor:

LEIDIANE GOMES RESENDE· OAB MG 147276

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES· OAB MG 124720

Autor:

FLAVIANE VILAS BOAS· OAB MG 118677

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ALBERTO CORTES· OAB MG 86474· CPF 031.***.***-70

Reu:

ALEXSANDER GONCALVES PEREIRA· OAB MG 90161

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LIVIO SALGADOCPF

MARIA DO CARMO BARBOSA DE OLIVEIRA SALGADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VELLOSO HENRIQUES· OAB MG 99855

Reu:

ALEXSANDER GONCALVES PEREIRA· OAB MG 90161

Reu:

FLAVIANE VILAS BOAS· OAB MG 118677

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA NEPOMUCENO LTDACNPJ

MARCOS MEMENTOCPF

Outros

ALLYSSON FIGUEIREDO RODRIGUES· OAB MG 180177· CPF 092.***.***-60

ERIKA SANTOS ATERJE· OAB MG 128360

FRANCINE NUNES ARANTES· OAB MG 139527

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741· CPF 147.***.***-68

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527· CPF 041.***.***-39

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MEMENTOCPF

CONSTRUTORA NEPOMUCENO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ

Advogados

Autor:

SUMATRA ROMULA REZENDE ALMEIDA

Autor:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527

Autor:

BIANCA DE MORAIS FARIA· OAB MG 170022

Autor:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185

Autor:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

+ outros advogados do autor

Reu:

AELITON PONTES MATOS· OAB MG 176397

Reu:

FLAVIANE VILAS BOAS· OAB MG 118677

Reu:

FRANCINE NUNES ARANTES· OAB MG 139527

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Reu:

LEONARDO SPENCER DE OLIVEIRA FREITAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 38.516,87

Autor

VEMAX FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO HELIO DE SOUZACPF

NILZIMARA NAIME DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ASSUNCAO VIEGAS· OAB MG 83644· CPF 862.***.***-34

Autor:

KARIN CRISTINE MAGNAN MIYAHIRA BOTELHO· CPF 058.***.***-40

Autor:

ADRIANO MARCIO DE SOUZA· OAB MG 86626· CPF 874.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO MIARELLI PARDINI· OAB MG 93143· CPF 961.***.***-53

Reu:

FLAVIANE VILAS BOAS· OAB MG 118677· CPF 073.***.***-32

Reu:

ANTONIO CARLOS JACOTE· OAB MG 97295· CPF 634.***.***-15

Reu:

FABIO OLIVEIRA EVANGELISTA· CPF 076.***.***-06

Outros

KARIN CRISTINE MAGNAN MIYAHIRA· OAB MG 110100· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILZIMARA NAIME DE SOUZACPF

ANTONIO HELIO DE SOUZACPF

Reu

VEMAX FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS JACOTE· OAB MG 97295

Autor:

FLAVIANE VILAS BOAS· OAB MG 118677

Autor:

CESAR AUGUSTO MIARELLI PARDINI· OAB MG 93143

Reu:

ADRIANO MARCIO DE SOUZA

Reu:

RICARDO ASSUNCAO VIEGAS

Reu:

KARIN CRISTINE MAGNAN MIYAHIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VEMAX FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO HELIO DE SOUZA

NILZIMARA NAIME DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLAVIANE VILAS BOAS· OAB MG 118677· CPF 073.***.***-32

Autor:

ANTONIO CARLOS JACOTE· OAB MG 97295· CPF 634.***.***-15

Autor:

CESAR AUGUSTO MIARELLI PARDINI· OAB MG 93143· CPF 961.***.***-53

Autor:

FABIO OLIVEIRA EVANGELISTA· OAB MG 151345

Autor:

RICARDO ASSUNCAO VIEGAS· OAB MG 83644· CPF 862.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANE VILAS BOAS· OAB MG 118677· CPF 073.***.***-32

Reu:

ANTONIO CARLOS JACOTE· OAB MG 97295· CPF 634.***.***-15

Reu:

CESAR AUGUSTO MIARELLI PARDINI· OAB MG 93143· CPF 961.***.***-53

Reu:

FABIO OLIVEIRA EVANGELISTA· OAB MG 151345

Reu:

RICARDO ASSUNCAO VIEGAS· OAB MG 83644· CPF 862.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VEMAX FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO HELIO DE SOUZA

NILZIMARA NAIME DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLAVIANE VILAS BOAS· OAB MG 118677· CPF 073.***.***-32

Autor:

ANTONIO CARLOS JACOTE· OAB MG 97295· CPF 634.***.***-15

Autor:

CESAR AUGUSTO MIARELLI PARDINI· OAB MG 93143· CPF 961.***.***-53

Autor:

FABIO OLIVEIRA EVANGELISTA· OAB MG 151345

Autor:

RICARDO ASSUNCAO VIEGAS· OAB MG 83644· CPF 862.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANE VILAS BOAS· OAB MG 118677· CPF 073.***.***-32

Reu:

ANTONIO CARLOS JACOTE· OAB MG 97295· CPF 634.***.***-15

Reu:

CESAR AUGUSTO MIARELLI PARDINI· OAB MG 93143· CPF 961.***.***-53

Reu:

FABIO OLIVEIRA EVANGELISTA· OAB MG 151345

Reu:

RICARDO ASSUNCAO VIEGAS· OAB MG 83644· CPF 862.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO Certifico haver realizado o cálculo das custas processuais finais referente ao cumprimento de sentença, na proporção de 50% para cada executado, conforme determinado. Segue em anexo demonstrativos de cálculos. O referido é verdade. (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS OLIVEIRA VEIGACPF

Reu

MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA LEITE· OAB MG 65842

Reu:

FLAVIANE VILAS BOAS· OAB MG 118677

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS OLIVEIRA VEIGACPF

Reu

MUNICIPIO DE NEPOMUCENO

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA LEITE· OAB MG 65842· CPF 444.***.***-87

Autor:

FLAVIANE VILAS BOAS· OAB MG 118677· CPF 073.***.***-32

Reu:

GERALDO MAGELA LEITE· OAB MG 65842· CPF 444.***.***-87

Reu:

FLAVIANE VILAS BOAS· OAB MG 118677· CPF 073.***.***-32

Último movimento: Publicação (05/07/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CESAR AUGUSTO MIARELLI PARDINI· CPF 961.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS JACOTE· CPF 634.***.***-15

Reu:

FLAVIANE VILAS BOAS CALIXTO· CPF 073.***.***-32

Outros

FLAVIANE VILAS BOAS CALIXTO· OAB MG 118677· CPF 073.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (02/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MIARELLI PARDINI· OAB MG 93143· CPF 961.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS JACOTE· OAB MG 97295· CPF 634.***.***-15

Autor:

FLAVIANE VILAS BOAS CALIXTO· OAB MG 118677· CPF 073.***.***-32

Autor:

ANTONIO CARLOS JACOTE· OAB MG 097295

Autor:

CESAR AUGUSTO MIARELLI PARDINI· OAB MG 093143· CPF 961.***.***-53

Reu:

CESAR AUGUSTO MIARELLI PARDINI· OAB MG 93143· CPF 961.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS JACOTE· OAB MG 97295· CPF 634.***.***-15

Reu:

FLAVIANE VILAS BOAS CALIXTO· OAB MG 118677· CPF 073.***.***-32

Reu:

ANTONIO CARLOS JACOTE· OAB MG 097295

Reu:

CESAR AUGUSTO MIARELLI PARDINI· OAB MG 093143· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 0058357-94.2016.4.01.9199/MG APELADO: CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MIARELLI PARDINI (OAB MG093143) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS JACOTE (OAB MG097295) ADVOGADO(A): FLAVIANE VILAS BOAS CALIXTO (OAB MG118677) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSS, com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Em suas razões recursais, o recorrente aponta violação ao d... (12/11/2025)

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