Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 274.848,53

Autor

CLINK COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

FLAVIA BIASI DA CUNHA· OAB PR 98117· CPF 084.***.***-60

Autor:

ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO· OAB PR 34651· CPF 026.***.***-70

Autor:

EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA· OAB PR 50764· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINK COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA - PR50764-A, ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO - PR34651-A, FLAVIA BIASI DA CUNHA - PR98117-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mes... (05/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 274.848,53

Autor

CLINK COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA· OAB PR 50764· CPF 060.***.***-12

Autor:

ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO· OAB PR 34651· CPF 026.***.***-70

Autor:

FLAVIA BIASI DA CUNHA· OAB PR 98117· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINK COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BIASI DA CUNHA· OAB PR 98117· CPF 084.***.***-60

Autor:

EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA· OAB PR 50764· CPF 060.***.***-12

Autor:

ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO· OAB PR 34651· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Por decisão judicial (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINK COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BIASI DA CUNHA· OAB PR 98117· CPF 084.***.***-60

Autor:

EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA· OAB PR 50764· CPF 060.***.***-12

Autor:

ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO· OAB PR 34651· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CLINK COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA - PR50764-A, ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO - PR34651-A, FLAVIA BIASI DA CUNHA - PR98117-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000279-74.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo Contribuinte, com fundament... (05/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 66.643,93

Autor

CLINK COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 66.643,93

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT

Reu

CLINK COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 191.538,00

Autor

CLINK COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PUGINA· OAB SP 273919· CPF 304.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOHabeas Data Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CLINK COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 328.983,60

Autor

CLINK COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PUGINA· OAB SP 273919· CPF 304.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 36.706,40

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUM E CIA LTDACNPJ

Reu

DOMINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

VALQUIRIA SARTORELLI E SILVA· OAB MS 8276· CPF 822.***.***-72

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 14.690,55

Autor

BRUM E CIA LTDACNPJ

Reu

DOMINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

VALQUIRIA SARTORELLI E SILVA· OAB MS 8276· CPF 822.***.***-72

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 10.394,15

Autor

DOMINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EDINEI CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALQUIRIA SARTORELLI E SILVA· OAB MS 8276· CPF 822.***.***-72

Autor:

VINICIUS RIBEIRO DA MATA· OAB MS 24647· CPF 032.***.***-48

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

VALQUÍRIA SARTORELLI E SILVA· OAB MS 8276· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 48.144,36

Último movimento: Prazo em Curso (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 25.328,06

Autor

LUIZ CARLOS PIRES DE CARVALHOCPF

Reu

DOMINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

QuitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 18.135,32

Autor

DOMINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 219.007,97

Autor

DOMINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TELMA MOTTA MARIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS· OAB MS 14984· CPF 006.***.***-63

Reu:

SAMUEL LUIS VEROLEZ· OAB MS 23769· CPF 377.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMA MOTTA MARIANO DA SILVACPF

Reu

DOMINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA GONÇALVES NOBRE· OAB MS 16665· CPF 031.***.***-30

Autor:

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS

Autor:

SAMUEL LUIS VEROLEZ· OAB MS 23769· CPF 377.***.***-10

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 219.007,97

Autor

TELMA MOTTA MARIANO DA SILVACPF

Reu

DOMINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA GONÇALVES NOBRE· OAB MS 16665· CPF 031.***.***-30

Autor:

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS

Autor:

SAMUEL LUIS VEROLEZ· OAB MS 23769· CPF 377.***.***-10

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA MOTTA MARIANO DA SILVACPF

Reu

DOMINO INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Advogados

Autor:

LETÍCIA GONÇALVES NOBRE· OAB MS 16665· CPF 031.***.***-30

Autor:

SAMUEL LUIS VEROLEZ· OAB MS 23769· CPF 377.***.***-10

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS· OAB MS 14984· CPF 006.***.***-63

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

LETÍCIA GONÇALVES NOBRE· OAB MS 16665· CPF 031.***.***-30

Reu:

SAMUEL LUIS VEROLEZ· OAB MS 23769· CPF 377.***.***-10

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS· OAB MS 14984· CPF 006.***.***-63

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Telma Motta Mariano da Silva Advogado: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB: 14984/MS) Advogada: Leticia Gonçalves Nobre (OAB: 16665/MS) Advogado: Samuel Luis Verolez (OAB: 23769/MS) Embargado: Domino Indústria e Comércio Ltda. Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Telma Motta Mariano da Silva, e... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA MOTTA MARIANO DA SILVACPF

Reu

DOMINO INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Advogados

Autor:

LETÍCIA GONÇALVES NOBRE· OAB MS 16665· CPF 031.***.***-30

Autor:

SAMUEL LUIS VEROLEZ· OAB MS 23769· CPF 377.***.***-10

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS· OAB MS 14984· CPF 006.***.***-63

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

LETÍCIA GONÇALVES NOBRE· OAB MS 16665· CPF 031.***.***-30

Reu:

SAMUEL LUIS VEROLEZ· OAB MS 23769· CPF 377.***.***-10

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS· OAB MS 14984· CPF 006.***.***-63

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal