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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MED CLIN SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

SONIA CRISTINA LEAL LEIDERSNAIDERCPF

Reu

ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA.CNPJ

Outros

JEFERSON DANIEL MACHADO· OAB SP 294917

MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA· OAB RJ 133833· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MED CLIN SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - TRES RIOS

Advogados

Autor:

ROBERT DÖBEREINER POHL GARIN· OAB RJ 183826· CPF 136.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES APELADO: MED CLIN SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERT DÖBEREINER POHL GARIN (OAB RJ183826) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente... (27/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MED CLIN SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES· CPF 891.***.***-53

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Reu:

ROBERT DÖBEREINER POHL GARIN· OAB RJ 183826· CPF 136.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (28/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MED CLIN SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

ROBERT DÖBEREINER POHL GARIN· OAB RJ 183826· CPF 136.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MED CLIN SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERT DÖBEREINER POHL GARIN (OAB RJ183826) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador... (16/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MED CLIN SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERT DÖBEREINER POHL GARIN· OAB RJ 183826· CPF 136.***.***-03

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (28/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAYANE DIAS ALVESCPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

E-CLIK SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

GIOVANA GALVAO BOESSO BITTENCOURT· OAB SP 440381· CPF 424.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

E-CLIK SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

ELIDO SOARES SANT'ANNACPF

Advogados

Autor:

GIOVANA GALVAO BOESSO BITTENCOURT· OAB SP 440381· CPF 424.***.***-90

Reu:

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

E-CLIK SERVICOS DIGITAIS LTDA

Reu

E-CLIK SERVICOS DIGITAIS LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANA GALVAO BOESSO BITTENCOURT· OAB SP 440381· CPF 424.***.***-90

Autor:

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

Reu:

GIOVANA GALVAO BOESSO BITTENCOURT· OAB SP 440381· CPF 424.***.***-90

Reu:

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 18/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 09h00, até 25 de Maio de 2026. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E-CLIK SERVICOS DIGITAIS LTDA

Reu

E-CLIK SERVICOS DIGITAIS LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANA GALVAO BOESSO BITTENCOURT· OAB SP 440381· CPF 424.***.***-90

Autor:

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

Reu:

GIOVANA GALVAO BOESSO BITTENCOURT· OAB SP 440381· CPF 424.***.***-90

Reu:

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 8.915,35

Autor

LUANA ALVES DE MACEDO SOUZACPF

Reu

E-CLIK SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 211576· CPF 139.***.***-35

Autor:

ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO· OAB RJ 141737· CPF 086.***.***-08

Autor:

NAIRIANE APARECIDA VIEIRA NOVO· OAB RJ 223825· CPF 117.***.***-38

Reu:

LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME· OAB SP 195805· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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