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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2007

Distribuição

22/08/2007

Valor

R$ 7.349.297,35

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Reu

BATISTA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BATISTA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LIMITADA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CELESTINO BATISTA NETO· OAB MT 11367· CPF 001.***.***-71

Autor:

SANDRA MARA DE ALMEIDA· OAB MT 10658· CPF 689.***.***-68

Autor:

CLINARIO CELESTINO BATISTA· CPF 010.***.***-97

Reu:

JOANIR MARIA DA SILVA· OAB MT 2324· CPF 103.***.***-72

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HUGO DE AMORIM PIRESCPF

MARCELO AUGUSTO MORAES GASPARCPF

GEOVANNIL FELIX BEZERRA BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DIAS DO NASCIMENTO· OAB MT 18880· CPF 732.***.***-30

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HUGO DE AMORIM PIRESCPF

MARCIO VINICIUS TORRESCPF

LAURA CRISTINA SOUZA LIMA AMORIMCPF

GABRIEL FERNANDO DOS SANTOS SILVACPF

CELSO GUSTAVO DA SILVEIRA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DIAS DO NASCIMENTO· OAB MT 18880· CPF 732.***.***-30

Autor:

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402· CPF 605.***.***-03

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Autor:

ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA· OAB MT 20539· CPF 007.***.***-38

Autor:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR RIGOTI FILHOCPF

Reu

ADEMAR RIGOTI FILHOCPF

CARLOS VINICIUS PASSINHO BARROSCPF

CELSO GUSTAVO DA SILVEIRA SILVACPF

GABRIEL FERNANDO DOS SANTOS SILVA

GEOVANNIL FELIX BEZERRA BASTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA· OAB MT 7066· CPF 831.***.***-91

Autor:

ALEX MARTINS SALVATIERRA· OAB MT 19575· CPF 696.***.***-15

Autor:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Autor:

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402· CPF 605.***.***-03

Autor:

RENAN ADELMO DA SILVA· OAB MT 29251· CPF 048.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA· OAB MT 7066· CPF 831.***.***-91

Reu:

ALEX MARTINS SALVATIERRA· OAB MT 19575· CPF 696.***.***-15

Reu:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Reu:

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402· CPF 605.***.***-03

Reu:

RENAN ADELMO DA SILVA· OAB MT 29251· CPF 048.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO AUTOR: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros RÉU(S): CARLOS VINICIUS PASSINHO BARROS e outros (21) PROCESSO N. 1002165-88.2023.8.11.0042 Vistos etc. Mantenham-se os autos em arquivo provisório até a captura (e consequente expedição de guia definitiva) de todos os réus condenados. Eventualmente expedidas todas as guias, não restando quaisquer pendências, arq... (28/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR RIGOTI FILHOCPF

Reu

ADEMAR RIGOTI FILHOCPF

CARLOS VINICIUS PASSINHO BARROSCPF

CELSO GUSTAVO DA SILVEIRA SILVACPF

GABRIEL FERNANDO DOS SANTOS SILVA

GEOVANNIL FELIX BEZERRA BASTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA· OAB MT 7066· CPF 831.***.***-91

Autor:

ALEX MARTINS SALVATIERRA· OAB MT 19575· CPF 696.***.***-15

Autor:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Autor:

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402· CPF 605.***.***-03

Autor:

RENAN ADELMO DA SILVA· OAB MT 29251· CPF 048.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA· OAB MT 7066· CPF 831.***.***-91

Reu:

ALEX MARTINS SALVATIERRA· OAB MT 19575· CPF 696.***.***-15

Reu:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Reu:

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402· CPF 605.***.***-03

Reu:

RENAN ADELMO DA SILVA· OAB MT 29251· CPF 048.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES· OAB MT 18555· CPF 001.***.***-19

Reu:

RAFAEL ANTONIO DE MORAES DUARTE· OAB MT 15384· CPF 014.***.***-95

Reu:

CLINARIO CELESTINO BATISTA· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Autor:

RAFAEL ANTONIO DE MORAES DUARTE· OAB MT 15384· CPF 014.***.***-95

Autor:

MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES· OAB MT 18555· CPF 001.***.***-19

Reu:

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Reu:

RAFAEL ANTONIO DE MORAES DUARTE· OAB MT 15384· CPF 014.***.***-95

Reu:

MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES· OAB MT 18555· CPF 001.***.***-19

Último movimento: Documento (13/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEVERTON LUAN ALVES CORREACPF

JORGE AUGUSTO RODRIGUES COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JORGE AUGUSTO RODRIGUES COSTACPF

HEVERTON LUAN ALVES CORREACPF

Advogados

Autor:

FRANCISMEIRE PEDROSA DA SILVA· OAB MT 7173· CPF 280.***.***-20

Autor:

SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Autor:

CLINARIO CELESTINO BATISTA· CPF 010.***.***-97

Autor:

RAFAEL ANTONIO DE MORAES DUARTE· OAB MT 15384· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE AUGUSTO RODRIGUES COSTACPF

Reu

JORGE AUGUSTO RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISMEIRE PEDROSA DA SILVA· OAB MT 7173· CPF 280.***.***-20

Autor:

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Autor:

RAFAEL ANTONIO DE MORAES DUARTE· OAB MT 15384· CPF 014.***.***-95

Reu:

FRANCISMEIRE PEDROSA DA SILVA· OAB MT 7173· CPF 280.***.***-20

Reu:

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 2412· CPF 028.***.***-97

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24127

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE AUGUSTO RODRIGUES COSTACPF

Reu

JORGE AUGUSTO RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISMEIRE PEDROSA DA SILVA· OAB MT 7173· CPF 280.***.***-20

Autor:

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Autor:

RAFAEL ANTONIO DE MORAES DUARTE· OAB MT 15384· CPF 014.***.***-95

Reu:

FRANCISMEIRE PEDROSA DA SILVA· OAB MT 7173· CPF 280.***.***-20

Reu:

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 2412· CPF 028.***.***-97

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24127

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 10.255,65

Autor

CLINARIO CELESTINO BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CELESTINO BATISTA NETO· OAB MT 11367· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JACKSON BEZERRA DA SILVACPF

KELERSON JOAO SILVACPF

LURI NATASHA BATISTA CASTROCPF

Advogados

Reu:

ROOSELENY LEITE DE ANDRADE· OAB MT 5211· CPF 550.***.***-68

Reu:

CLINARIO CELESTINO BATISTA· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48605419 (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 26.290,96

Autor

CLINARIO CELESTINO BATISTACPF

Reu

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDACPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLINARIO CELESTINO BATISTA· CPF 010.***.***-97

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· CPF 129.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Outros

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINARIO CELESTINO BATISTACPF

Reu

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDACPF

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Documento (10/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 13.385,20

Autor

CLINARIO CELESTINO BATISTACPF

Reu

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLINARIO CELESTINO BATISTA· CPF 010.***.***-97

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Outros

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 32.255,08

Autor

THAIS ALESSANDRA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLINARIO CELESTINO BATISTA· CPF 010.***.***-97

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Outros

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 32.255,08

Autor

THAIS ALESSANDRA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS ALESSANDRA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Reu:

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 2 SENTENÇA Processo: 1037907-06.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: THAIS ALESSANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: VRG LINHAS AEREAS S.A. VISTOS, ETC. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente já alcançou a satisfação integral da obrigação pela quitação do débito efetuado pela parte executada, de modo que desnecessário o prosseguimento do presente feito... (21/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS ALESSANDRA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Reu:

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Documento (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RINALDO ANTONIO NUNES DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Reu:

RAFAEL ANTONIO DE MORAES DUARTE· OAB MT 15384· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ PROCESSO: 1016370-25.2023.8.11.0042 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) POLO ATIVO: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: RINALDO ANTONIO NUNES DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLINARIO CELESTINO BATISTA - MT32903/O e RAFAEL ANTONIO DE MORAES DUARTE - MT15384-O DECISÃO Intimação - DECIS... (15/05/2026)

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