CLIDENOR ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 7.727,85

Autor

CLIDENOR DUARTE ROCHACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

BRENO MAGALHAES LIMA· OAB CE 34170

LADISLAU DE SOUZA ASSIS DUARTE ROCHA· OAB CE 30458

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA SILVACPF

CARLOS ALBERTO PACHECO SOARESCPF

EDILTON RIBEIRO SOUSACPF

PAULO JOSE PEREIRA DE ANDRADECPF

ARTUR MAGALHAES SOUSA NETOCPF

+ 197 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

FERDINAND GUIMARAES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MA 4102

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE CLIDENOR OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANA MENEZES FONSECA· OAB MA 11558· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JONAS BATISTA DURANSCPF

WIBIRAJA FIGUEIREDO URBANOCPF

MARCOS SOUSA PAIVACPF

GEORGE SEBASTIANI SOUSA DA SILVACPF

ERALDO DE JESUS BELOCPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA· OAB MA 10865· CPF 019.***.***-66

Autor:

MANOEL HENRIQUE SANTOS ----

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLIDENOR OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JADSON ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 16028· CPF 005.***.***-93

Reu:

JADSON ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 16028· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CLIDENOR OLIVEIRA DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: JADSON ALMEIDA RODRIGUES - MA16028 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução CNJ nº 303/2019, INTIMO as partes para ciência da prévia do(s) Precatório(s) anexado(s) no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 25 de março de 2026. YTALLO CARVALHO PEREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2... (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLIDENOR OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JADSON ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 16028· CPF 005.***.***-93

Reu:

JADSON ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 16028· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CLIDENOR OLIVEIRA DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: JADSON ALMEIDA RODRIGUES - MA16028 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução CNJ nº 303/2019, INTIMO as partes para ciência da prévia do(s) Precatório(s) anexado(s) no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 25 de março de 2026. YTALLO CARVALHO PEREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2... (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CLIDENOR OLIVEIRA DA ROCHACPF

Último movimento: Definitivo (30/03/2022)

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