Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/1992

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 882.000,00

Autor

CLEA FRANCO PORTOCPF

CHLORIS FRANCO PORTOCPF

CLINICA SANTA LUZIA LTDACNPJ

EDSON DE MORAESCPF

HELENA MARINS SANTIAGOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 067056· CPF 857.***.***-53

JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR· OAB RJ 072866

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307 e 308 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/1992

Distribuição

28/01/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

CHLORIS FRANCO PORTOCPF

CLEA FRANCO PORTOCPF

CLINICA SANTA LUZIA LTDACNPJ

EDSON DE MORAES

HELENA MARINS SANTIAGOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Autor:

LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 67056· CPF 857.***.***-53

Autor:

JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR· OAB RJ 72866· CPF 000.***.***-37

Autor:

LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 067056· CPF 857.***.***-53

Autor:

JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR· OAB RJ 072866

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Reu:

LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 67056· CPF 857.***.***-53

Reu:

JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR· OAB RJ 72866· CPF 000.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004238-74.1992.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLEA FRANCO PORTO ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR (OAB RJ072866) EXEQUENTE: CHLORIS FRANCO PORTO ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR (OAB RJ072866) EXEQUENTE: CLINICA SANTA LUZIA LTDA ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR (OAB RJ072866) EXEQUENTE: EDSON DE MORAES ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR (OAB RJ072866) EXEQUENTE: HELENA MARINS SANTIAGO ADVOGAD... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 369,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA-3AREGIAO

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 3A. REGIAOCNPJ

Reu

LABORATORIO DE ANALISE CLINICA SANTA LUZIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

27/11/2007

Valor

R$ 1.083,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA-3AREGIAO

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 3A. REGIAOCNPJ

Reu

LABORATORIO DE ANALISE CLINICA SANTA LUZIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal