CLINICA ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 1.241,38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.241,38

Autor

CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDACNPJ

VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOSCPF

Reu

CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDACNPJ

VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PESTANA DE CASTRO· OAB DF 48578· CPF 706.***.***-00

Autor:

VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS· OAB DF 38452· CPF 017.***.***-46

Reu:

GABRIEL PESTANA DE CASTRO· OAB DF 48578· CPF 706.***.***-00

Reu:

VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS· OAB DF 38452· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/1999

Distribuição

22/01/1999

Valor

R$ 1.002.151,58

Autor

HELENA PAVON BARROSCPF

Reu

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABACNPJ

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

INSTITUTO DE TUMORES E CUIDADOS PALIATIVOS DE CUIABA LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

THAIANY COSMES DA SILVA· OAB MT 25021· CPF 057.***.***-02

Autor:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Autor:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

EVELINE GUERRA DA SILVA· OAB MT 22987· CPF 017.***.***-28

Reu:

VITOR HUGO FORNAGIERI· CPF 005.***.***-05

Reu:

LUIZ SOUZA REIS· OAB MT 2408· CPF 278.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

VITOR HUGO FORNAGIERI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR HUGO FORNAGIERI· OAB MT 15661

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 1.002.151,58

Autor

YASNAYA TANUS SOARES

WALDICY DA SILVA COSTA

GLEYCE JUVENTELLES DE OLIVEIRA ANUNCIACAO

LABORATORIO SAO NICOLAUCNPJ

ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDACNPJ

+ 14 outros

Reu

HELENA PAVON BARROSCPF

GABRIEL NOVIS NEVESCPF

FERNANDO GABRIEL P. DE BOURBON NEVES

SHANDRA MARIA BARBOSA LANZIERI

ALI YASSIN

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOAO NUNES DA CUNHA NETO· OAB MT 3146· CPF 275.***.***-91

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA· OAB ES 22759· CPF 040.***.***-52

Autor:

LEONARDO REIS BREGUNCI· OAB MT 9962· CPF 697.***.***-20

Autor:

NILO ALVES BEZERRA· OAB MT 2830· CPF 207.***.***-72

Autor:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Reu:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Reu:

THAIANY COSMES DA SILVA· OAB MT 25021· CPF 057.***.***-02

Reu:

JOAO NUNES DA CUNHA NETO· OAB MT 3146· CPF 275.***.***-91

Reu:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGIA DE CUIABA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 59024044 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYCE JUVENTELLES DE OLIVEIRA ANUNCIACAOCPF

HELENA PAVON BARROSCPF

LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA SAO NICOLAU LTDA

Reu

ALI YASSIN

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ

CRISTINA GUIMARAES INOCENCIOCPF

FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA

FERNANDO GABRIEL P. DE BOURBON NEVES

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Autor:

NILO ALVES BEZERRA· OAB MT 2830· CPF 207.***.***-72

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Autor:

KLEBER TOCANTINS MATOS· OAB MT 4982· CPF 832.***.***-68

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Reu:

NILO ALVES BEZERRA· OAB MT 2830· CPF 207.***.***-72

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

KLEBER TOCANTINS MATOS· OAB MT 4982· CPF 832.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000231-58.1999.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA] Parte(s): [HELENA PAVON BARROS - CPF: 140.681.681-7... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/1999

Distribuição

02/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYCE JUVENTELLES DE OLIVEIRA ANUNCIACAOCPF

HELENA PAVON BARROSCPF

LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA SAO NICOLAU LTDA

Reu

ALI YASSIN

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ

CRISTINA GUIMARAES INOCENCIOCPF

FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA

FERNANDO GABRIEL P. DE BOURBON NEVES

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Autor:

NILO ALVES BEZERRA· OAB MT 2830· CPF 207.***.***-72

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Autor:

KLEBER TOCANTINS MATOS· OAB MT 4982· CPF 832.***.***-68

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Reu:

NILO ALVES BEZERRA· OAB MT 2830· CPF 207.***.***-72

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

KLEBER TOCANTINS MATOS· OAB MT 4982· CPF 832.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000231-58.1999.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA] Parte(s): [HELENA PAVON BARROS - CPF: 140.681.681-7... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2018

Distribuição

04/03/2018

Valor

R$ 52.704,05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 52.704,05

Autor

PEDRO ANTONIO PEREIRA DE BARROSCPF

ESPOLIO DE PEDRO ANTONIO PEREIRA DE BARROS

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO DE ESTADO DE GESTAO DE MATO GROSSO - SEGES

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES

Advogados

Autor:

MONICA DE PAULA MOTERANI· OAB MT 16236· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROQUE CEZAR MACEDO ESTERIS JUNIORCPF

Reu

ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDACNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (26/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59 (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WANILCE DE FIGUEIREDO LIMA E SILVACPF

JUIZO DA 5 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDACNPJ

WANILCE DE FIGUEIREDO LIMA E SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEX TOCANTINS MATOS· OAB MT 5483· CPF 376.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WANILCE DE FIGUEIREDO LIMA E SILVACPF

Reu

ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDA

Advogados

Reu:

ALEX TOCANTINS MATOS· OAB MT 5483· CPF 376.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 0008784-40.2012.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico, nos termos do art. 54 da RESOLUÇÃO TJMT/TP N. 03 DE 12 DE ABRIL DE 20181, que, revendo os autos, constatei que não hou... (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WANILCE DE FIGUEIREDO LIMA E SILVACPF

Reu

ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDA

Advogados

Reu:

ALEX TOCANTINS MATOS· OAB MT 5483· CPF 376.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 0008784-40.2012.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico, nos termos do art. 54 da RESOLUÇÃO TJMT/TP N. 03 DE 12 DE ABRIL DE 20181, que, revendo os autos, constatei que não hou... (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

WANILCE DE FIGUEIREDO LIMA E SILVACPF

Reu

ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDA

Advogados

Reu:

ALEX TOCANTINS MATOS· OAB MT 5483· CPF 376.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2026 23:59 (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SABINA SCHOTTENCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN· OAB MT 10192· CPF 858.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SABINA SCHOTTENCPF

Reu

SABINA SCHOTTENCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN· OAB MT 10192· CPF 858.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO BRESCOVICI· OAB MT 3801· CPF 396.***.***-53

Reu:

ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN· OAB MT 10192· CPF 858.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO BRESCOVICI· OAB MT 3801· CPF 396.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1007516-45.2023.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SABINA SCHOTTENCPF

Reu

SABINA SCHOTTENCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN· OAB MT 10192· CPF 858.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO BRESCOVICI· OAB MT 3801· CPF 396.***.***-53

Reu:

ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN· OAB MT 10192· CPF 858.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO BRESCOVICI· OAB MT 3801· CPF 396.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTINHO MOROCPF

ARAY CARLOS DA FONSECA FILHOCPF

NILTON BORGES BORGATOCPF

ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDACNPJ

GILMAR FERREIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Autor:

ANNE KAROLINE DORILEO DE OLIVEIRA· OAB MT 15153· CPF 013.***.***-88

Autor:

SUELLEN MENEZES BARRANCO· OAB MT 15667· CPF 014.***.***-96

Autor:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Autor:

DAIANY ALLERSDORFER· OAB MT 17655· CPF 024.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Improbidade AdministrativaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTINHO MORO

NILTON BORGES BORGATOCPF

Reu

ARAY CARLOS DA FONSECA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANNE KAROLINE DORILEO DE OLIVEIRA· OAB MT 15153· CPF 013.***.***-88

Autor:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Autor:

SUELLEN MENEZES BARRANCO· OAB MT 15667· CPF 014.***.***-96

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

ANNE KAROLINE DORILEO DE OLIVEIRA· OAB MT 15153· CPF 013.***.***-88

Reu:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Reu:

SUELLEN MENEZES BARRANCO· OAB MT 15667· CPF 014.***.***-96

Reu:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

DAIANY ALLERSDORFER· OAB MT 17655· CPF 024.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO Processo: 0007137-18.2012.8.11.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Impulsiono o feito para intimar as partes autora e requerida a fim de que se manifestem nos autos, no prazo legal, sobre a proposta de honorários juntado no documento retro. Cáceres/MT, datado digitalmente. Gestor de... (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTINHO MORO

NILTON BORGES BORGATOCPF

Reu

ARAY CARLOS DA FONSECA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANNE KAROLINE DORILEO DE OLIVEIRA· OAB MT 15153· CPF 013.***.***-88

Autor:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Autor:

SUELLEN MENEZES BARRANCO· OAB MT 15667· CPF 014.***.***-96

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

ANNE KAROLINE DORILEO DE OLIVEIRA· OAB MT 15153· CPF 013.***.***-88

Reu:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Reu:

SUELLEN MENEZES BARRANCO· OAB MT 15667· CPF 014.***.***-96

Reu:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

DAIANY ALLERSDORFER· OAB MT 17655· CPF 024.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO Processo: 0007137-18.2012.8.11.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Impulsiono o feito para intimar as partes autora e requerida a fim de que se manifestem nos autos, no prazo legal, sobre a proposta de honorários juntado no documento retro. Cáceres/MT, datado digitalmente. Gestor de... (12/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 1.450.258,88

Autor

ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDACNPJ

Reu

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DAMO BRESCOVICI· OAB MT 24452· CPF 097.***.***-00

Autor:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO BRESCOVICI· OAB MT 3801· CPF 396.***.***-53

Autor:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Autor:

JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES· OAB MT 3432· CPF 043.***.***-28

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 20773· CPF 398.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDACNPJ

Reu

ROSANE BENEDITA PEREIRA LEITE SANTANACPF

AUGUSTO MARIO SANTANACPF

JACY SANTANA ENTRINGERCPF

HELOISA BENEDITA SANTANACPF

ANGELA MARIA SANTOS DE SANTANACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Autor:

BARBARA DAMO BRESCOVICI· OAB MT 24452· CPF 097.***.***-00

Autor:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDA

Reu

AUGUSTO MARIO SANTANA

HELOISA BENEDITA SANTANACPF

JACY SANTANA ENTRINGERCPF

ROSANE BENEDITA PEREIRA LEITE SANTANA

Advogados

Autor:

BARBARA DAMO BRESCOVICI· OAB MT 24452· CPF 097.***.***-00

Autor:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Autor:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Reu:

BARBARA DAMO BRESCOVICI· OAB MT 24452· CPF 097.***.***-00

Reu:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Reu:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2026)

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