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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COIFE CENTRO ODONTOLOGICO INTEG FAM E EMCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB SP 232820· CPF 263.***.***-27

Outros

PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

JÚLIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MAGALHAESCPF

Reu

COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

Autor:

JÚLIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Reu:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB SP 232820· CPF 263.***.***-27

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MAGALHAESCPF

Reu

COIFE CENTRO ODONTOLOGICO INTEG FAM E EMCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Autor:

PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COIFE CENTRO ODONTOLOGICO INTEG FAM E EMCNPJ

Reu

LUCIANO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

Reu:

JÚLIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

A.A.J & L. - CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDACNPJ

Reu

HHICKS FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1362· CPF 700.***.***-53

Autor:

FELLIPE BARRETO BRANDAO· OAB AP 4072· CPF 020.***.***-00

Reu:

FILIPO HENRIQUE ZAMPA· OAB SP 249030· CPF 310.***.***-39

Reu:

CLAUDIA MARCIA NOVELLI RIGHETTI· OAB SP 159614· CPF 152.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDUARDO JUSTINO TEIXEIRACPF

Reu

HHICKS FRANCHISING LTDACNPJ

J PACIFICO VIEIRA ODONTOLOGIA LTDACPF

Outros

CLAUDIA MARCIA NOVELLI RIGHETTI· OAB SP 159614· CPF 152.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 38.600,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO JANIELI SOUZA COSTACPF

Reu

HHICKS FRANCHISING LTDACNPJ

COIFE ODONTO ATIVIDADE ODONTOLOGICA EIRELI - MECNPJ

JOSE NETO

Outros

JOSE KAERIO FRANCA LOPES· OAB CE 39520· CPF 024.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2024. Documento: 88595537 (03/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 202.000,00

Autor

DANIEL GUSTAVO PASSOS CARNEIROCPF

Reu

MATHEUS MAGALHAESCPF

HHICKS FRANCHISING LTDACNPJ

LUCIANO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 177420496 (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 254.273,74

Autor

SIMONY DOS SANTOS SARAIVACPF

Reu

LUCIANO MAGALHAESCPF

HHICKS FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CARVALHO BARBOSA· OAB CE 27211· CPF 013.***.***-56

Reu:

FILIPO HENRIQUE ZAMPA· OAB MG 198544· CPF 310.***.***-39

Reu:

CLAUDIA MARCIA NOVELLI RIGHETTI· OAB SP 159614· CPF 152.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 170423937 (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 254.273,74

Autor

LUCIANO MAGALHAESCPF

HHICKS FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

SIMONY DOS SANTOS SARAIVACPF

Advogados

Autor:

FILIPO HENRIQUE ZAMPA· OAB MG 198544· CPF 310.***.***-39

Autor:

CLAUDIA MARCIA NOVELLI RIGHETTI· OAB SP 159614· CPF 152.***.***-79

Reu:

JESSICA CARVALHO BARBOSA· OAB CE 27211· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. Documento: 36281316 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HHICKS FRANCHISING LTDA

LUCIANO MAGALHAES

Reu

SIMONY DOS SANTOS SARAIVACPF

Advogados

Autor:

JESSICA CARVALHO BARBOSA· OAB CE 27211· CPF 013.***.***-56

Autor:

CLAUDIA MARCIA NOVELLI RIGHETTI· OAB SP 159614· CPF 152.***.***-79

Autor:

FILIPO HENRIQUE ZAMPA· OAB SP 249030· CPF 310.***.***-39

Autor:

FILIPO HENRIQUE ZAMPA· OAB MG 198544· CPF 310.***.***-39

Reu:

JESSICA CARVALHO BARBOSA· OAB CE 27211· CPF 013.***.***-56

Reu:

CLAUDIA MARCIA NOVELLI RIGHETTI· OAB SP 159614· CPF 152.***.***-79

Reu:

FILIPO HENRIQUE ZAMPA· OAB SP 249030· CPF 310.***.***-39

Reu:

FILIPO HENRIQUE ZAMPA· OAB MG 198544· CPF 310.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUCIANO MAGALHAES e outros APELADO: SIMONY DOS SANTOS SARAIVA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s)... (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 216.000,00

Autor

VINICIUS LIMA FRANCO DOS SANTOSCPF

Reu

MASSA FALIDA DE COIFE ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

HHICKS FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE VIZANI· OAB RJ 101709· CPF 013.***.***-37

Reu:

THUZZA DA CONCEICAO MACHADO PEDREIRA· OAB ES 21249· CPF 109.***.***-12

Reu:

ADNAN ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

FILIPO HENRIQUE ZAMPA· OAB SP 249030· CPF 310.***.***-39

Reu:

CLAUDIA MARCIA NOVELLI RIGHETTI· OAB SP 159614· CPF 152.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS LIMA FRANCO DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 216.000,00

Autor

VINICIUS LIMA FRANCO DOS SANTOS

Reu

MASSA FALIDA DE COIFE ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

HHICKS CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA

Advogados

Autor:

SIMONE VIZANI· OAB RJ 101709· CPF 013.***.***-37

Reu:

THUZZA DA CONCEICAO MACHADO PEDREIRA· OAB ES 21249· CPF 109.***.***-12

Reu:

FILIPO HENRIQUE ZAMPA· OAB SP 249030· CPF 310.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIANE GOMES TEIXEIRACPF

ANTONIO GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

HHICKS CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Reu:

CLAUDIA MARCIA NOVELLI RIGHETTI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRACPF

ELIANE GOMES TEIXEIRACPF

Reu

HHICKS CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.212,26

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 10.212,26

Autor

ISALDA MARIA CABRAL PAIMCPF

Reu

INNOVA CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

HHICKS FRANCHISING LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2024)

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