CLIVIO MAX CALHEIROS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

MAURICIO BRANDAO BRAGA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET JUNIOR· CPF 446.***.***-68

Reu:

JOSE EDUARDO IOP· OAB RS 065174· CPF 428.***.***-87

Outros

BRUNO JOSE IOP· OAB RS 118889· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1 (01/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO COSTA SOARESCPF

TAISE GARCEZ DE MORAESCPF

ROBERT RIOS RIBEIROCPF

PAULO RICARDO DE MIRANDA LEDESMACPF

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Reu:

CHRISTIANO PEREIRA PRETTO· OAB RS 098238· CPF 013.***.***-59

Reu:

LUCAS MOTA RAMOS· OAB RS 127598· CPF 022.***.***-80

Reu:

LUIZA DO CARMO MARTINS· CPF 007.***.***-46

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIVIO PIMENTELCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Autor:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Autor:

MARIELLE MORAES RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 82776· CPF 093.***.***-83

Reu:

MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 9807

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 2.068.194,41

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA COSTA PIMENTELCPF

MERCADO DE CARNE FRIOS E SALGADOS COSTA PIMENTEL LTDA

CLIVIO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Autor:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Reu:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Reu:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0045253-57.2004.8.05.0001. Apelado: Mercado De Carne Frios E Salgados Costa Pimentel Ltda Apelante: Estado Da Bahia Executado: Clivio Pimentel Advogado: Rafael Guerra Quadros (OAB:BA45434) Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Executado: Maria Aparecida Costa Pimentel Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N,... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 2.068.194,41

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MERCADO DE CARNE FRIOS E SALGADOS COSTA PIMENTEL LTDA

MERCADO DE CARNE FRIOS E SALGADOS COSTA PIMENTEL LTDACNPJ

CLIVIO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Reu:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Reu:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 2.068.194,41

Autor

CLIVIO PIMENTELCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Autor:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Reu:

JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNECPF

CLIVIO PIMENTELCPF

MARIA APARECIDA COSTA PIMENTEL

MERCADO DE CARNE FRIOS E SALGADOS COSTA PIMENTEL LTDA

RAFAEL GUERRA QUADROSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Autor:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Autor:

JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS

Autor:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Autor:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Reu:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Reu:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Reu:

JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS

Reu:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Reu:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0045253-57.2004.8.05.0001. AUTOR: APELANTE: ESTADO DA BAHIA RÉ(U): APELADO: MERCADO DE CARNE FRIOS E SALGADOS COSTA PIMENTEL LTDA, CLIVIO PIMENTEL, MARIA APARECIDA COSTA PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze... (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

14/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNECPF

CLIVIO PIMENTELCPF

MARIA APARECIDA COSTA PIMENTEL

MERCADO DE CARNE FRIOS E SALGADOS COSTA PIMENTEL LTDA

RAFAEL GUERRA QUADROSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Autor:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Autor:

JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS

Autor:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Autor:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Reu:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Reu:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Reu:

JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS

Reu:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Reu:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0045253-57.2004.8.05.0001. AUTOR: APELANTE: ESTADO DA BAHIA RÉ(U): APELADO: MERCADO DE CARNE FRIOS E SALGADOS COSTA PIMENTEL LTDA, CLIVIO PIMENTEL, MARIA APARECIDA COSTA PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze... (24/04/2026)

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