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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2013

Distribuição

12/05/2013

Valor

R$ 57.500,00

Autor

DECHRA BRASIL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JULIANO FONTOURA DA SILVACPF

NILTON PALMEIRA DA SILVACPF

LUIS CARLOS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO· OAB BA 22502· CPF 616.***.***-15

Autor:

MARCELO CONSTANTINO MALAGUIDO· OAB PR 30960· CPF 026.***.***-85

Autor:

DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS· OAB BA 22799

Reu:

IEDO LOBO SANTANA FILHO· OAB BA 49840· CPF 032.***.***-21

Reu:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS· OAB BA 22799

Último movimento: Decorrido prazo de IEDO LOBO SANTANA FILHO em 25/07/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 435.622,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Laboratorios Vencofarma Do Brasil Ltda Advogado: Marcelo Constantino Malaguido (OAB:PR30960) Interessado: Distriagro Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397) Interessado: Welerson Santos Araujo Interessado: Vanderlino Martins De Araujo Filho Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397) Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 435.622,63

Autor

DISTRIAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

WELERSON SANTOS ARAUJOCPF

VANDERLINO MARTINS DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

DECHRA BRASIL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO· OAB BA 36397· CPF 010.***.***-48

Reu:

MARCELO CONSTANTINO MALAGUIDO· OAB PR 30960· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (13/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 592.707,66

Autor

LABORATORIOS VENCOFARMA DO BRASIL LTDACNPJ

MASTER SAFRAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

ROGERIO CORTES - MECNPJ

Reu

MASTER SAFRAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

LABORATORIOS VENCOFARMA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB MA 9159· CPF 005.***.***-83

Reu:

MARCELO CONSTANTINO MALAGUIDO· OAB PR 30960· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIOS VENCOFARMA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ROGERIO CORTES - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 592.707,66

Autor

MASTER SAFRAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

LABORATORIOS VENCOFARMA DO BRASIL LTDACNPJ

ROGERIO CORTES - MECNPJ

Reu

LABORATORIOS VENCOFARMA DO BRASIL LTDACNPJ

MASTER SAFRAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB MA 9159· CPF 005.***.***-83

Autor:

MARCELO CONSTANTINO MALAGUIDO

Reu:

MARCELO CONSTANTINO MALAGUIDO

Reu:

ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB MA 9159· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (06/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 118.188,05

Autor

LABORATORIOS VENCOFARMA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SUINOBRAS - ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Reu:

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 49.300,00

Autor

JOSE WAGNER SOARES CARNEIROCPF

Reu

DECHRA BRASIL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Expedição de Carta. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 327.716,71

Autor

LABORATORIOS VENCOFARMA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

NILZETE DE BRITO GOMESCPF

MIGUEL JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO CONSTANTINO MALAGUIDO· OAB PR 30960· CPF 026.***.***-85

Reu:

JULLYANY ALVES WOLFF· CPF 098.***.***-47

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (10/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 2.030,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Veterinária Materiais Comércio e Representação de Produtos Veterinários - Ltda Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Embargado: Natalia Marini Freire Me Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF Advogado: Leonardo da Costa Araújo Lima (OAB: 18552/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO ANTES DA PROLAÇÃO DE DECISÃO PREJUDICIAL - RECURSO NÃO CONHEC... (07/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VETMAT VETERINARIA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Reu

NATALIA MARINI FREIRE MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 2.853,82

Autor

VETMAT VETERINARIA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Reu

BOULTICAO CLINICA VETERINARIA E PET SHOP EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LACERDA LOPES NOGUEIRA· OAB MS 14700· CPF 001.***.***-07

Autor:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 18844· CPF 035.***.***-25

Outros

VIVIANE LACERDA· OAB MS 14700

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 9.423,53

Autor

VETMAT VETERINARIA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIO SERGIO DE CASTROCNPJ

MARIO SERGIO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LACERDA LOPES NOGUEIRA· OAB MS 14700· CPF 001.***.***-07

Autor:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 18844· CPF 035.***.***-25

Outros

VIVIANE LACERDA· OAB MS 14700

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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