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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 200,00

Autor

HELIO DAMASCENO DOS SANTOSCPF

ANTONIO DOS SANTOS BARRETTOCPF

WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDACPF

RAFAEL DA SILVA FREIRECPF

NOE ADEMILSON CARNEIROCPF

+ 34 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Outros

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Adriano Chastinet De Carvalho Advogado: Jamile Joazeiro Queiroz (OAB:BA48144-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Apelado: Ailton Jose Da Silva Advogado: Jamile Joazeiro Queiroz (OAB:BA48144-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: Almiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 0341339-28.2012.8.0... (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDACPF

RAFAEL DA SILVA FREIRECPF

NOE ADEMILSON CARNEIROCPF

NIVALDO SILVACPF

MANOEL ZACARIAS DE SOUZACPF

+ 34 outros

Advogados

Reu:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO CHASTINET DE CARVALHOCPF

AILTON JOSE DA SILVA

ALMIRO CEZIMBRA TAVARESCPF

ANTONIO BASILIO HONORATO BARBOSA

ANTONIO DOS SANTOS BARRETTOCPF

+ 34 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO CHASTINET DE CARVALHOCPF

AILTON JOSE DA SILVA

ALMIRO CEZIMBRA TAVARESCPF

ANTONIO BASILIO HONORATO BARBOSA

ANTONIO DOS SANTOS BARRETTOCPF

+ 34 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO CHASTINET DE CARVALHOCPF

AILTON JOSE DA SILVA

ALMIRO CEZIMBRA TAVARESCPF

ANTONIO BASILIO HONORATO BARBOSA

ANTONIO DOS SANTOS BARRETTOCPF

+ 34 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Adriano Chastinet De Carvalho Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Ailton Jose Da Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Almiro Cezimbra Tavares Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Antonio Basilio Honorato Barbosa Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Antonio Nonato De Souza Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:B... (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON BARRETO SANTOS E OUTROS

VALDEMIR GONZAGA DOS SANTOS

TONIVALDO BARBOSA BONFIM

TENORIO MENDES DA SILVA

JOSELITO FERNANDES DE ALMEIDACPF

+ 44 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

FLAUBER ROCHA MOREIRA· OAB BA 56239

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Impetrante: Antonio Carlos Bastos Pita Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Flauber Rocha Moreira (OAB:BA56239-A) Impetrante: Antonio Carlos Saraiva Trinchao Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Adv... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADILSON BARRETO SANTOS

ALMIRO CONCEICAO DO ROSARIO

ANTONIO CARLOS BASTOS PITA

ANTONIO CARLOS SARAIVA TRINCHAO

CLOVIS FARIAS PEIXOTO

+ 44 outros

Advogados

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

FLAUBER ROCHA MOREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 3.588,25

Autor

ROMERO MARQUES BARRETO DE MELOCPF

MARIANNE GONCALVES SEABRA PEIXOTO DE MELO

MARIANNE GONCALVES SEABRA PEIXOTOCPF

Reu

ELDER NUNES GONCALVES DE OLIVEIRACPF

IRENE ALMEIDA GONCALVES DE OLIVEIRA

OTHONIEL DA SILVA PIMENTELCPF

MARIA IRENE FERRAZ PIMENTELCPF

CLOVIS PEIXOTO MOTTACPF

+ 2 outros

Outros

VIVIANE LIRA PIMENTEL· OAB PE 26513· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/1999

Distribuição

05/08/1999

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA JULITA DA SILVA

RUBEM PEREIRA DA SILVA

Reu

MARIA IRENE FERRAZ PIMENTELCPF

OTHONIEL DA SILVA PIMENTELCPF

ELDER NUNES GONCALVES DE OLIVEIRACPF

IRENE ALMEIDA GONCALVES DE OLIVEIRA

CLOVIS PEIXOTO MOTTACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM CAVALCANTE DE SANTANA FILHO· OAB PE 5700· CPF 032.***.***-34

Autor:

VERONICA PEREIRA DA SILVA· OAB PE 51266· CPF 062.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2025)

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