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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANTONIO ANACLETO· OAB SC 028603· CPF 457.***.***-72

Reu:

ANTONIO ANACLETO· OAB SC 028603· CPF 457.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica (16/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANTONIO ANACLETO· OAB SC 028603· CPF 457.***.***-72

Reu:

ANTONIO ANACLETO· OAB SC 028603· CPF 457.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO BATISTA

Reu

CLODOALDO BATISTA

Advogados

Autor:

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Autor:

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI· OAB SP 160261· CPF 260.***.***-21

Reu:

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Reu:

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI· OAB SP 160261· CPF 260.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1021811-67.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Clodoaldo Batista - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: 1. Ciência e Prazo:Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se manifestação pelo prazo de30 dias. Decorri... (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 60.847,08

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 60.847,08

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA

Reu

CLODOALDO CONCEICAO GOULART TEIXEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLODOALDO CONCEICAO GOULART TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGPPS

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA· OAB PA 16652· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLODOALDO CONCEICAO GOULART TEIXEIRACPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGPPS

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO BENGUI

Reu

CLODOALDO CONCEICAO GOULART TEIXEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DO GUAMA

Reu

CLODOALDO CONCEICAO GOULART TEIXEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DA CIDADE NOVA

Reu

SILVANA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRACPF

CLODOALDO CONCEICAO GOULART TEIXEIRACPF

ALDEJAN FARIAS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

KARLA CASSANDRA CHAGAS NERYCPF

Reu

CLODOALDO CONCEICAO GOULART TEIXEIRACPF

Outros

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

ChantagemRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO PARA

Reu

ALDEJAN FARIAS CARDOSOCPF

CLODOALDO CONCEICAO GOULART TEIXEIRACPF

CHARLES REIMAO SILVA BARROSCPF

MARCELO COSTA DOS SANTOSCPF

ALCEMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Reu:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Reu:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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