CLODOALDO DOS SANTOS SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 35.160,00

Autor

CLODOALDO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PB 19086· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (25/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 35.160,00

Autor

CLODOALDO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PB 19086· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de uniformização de interpretação de lei federal - nacional (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO DOS SANTOS SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PB 19086· CPF 083.***.***-78

Reu:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PB 19086· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CLODOALDO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO - PB19086-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI 8.213/91. SEQUELA DE FRATURA EM ANTEBRAÇO ESQUERDO. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA ATESTADA PELO LAUDO PERICIAL JUDICIAL. CONTRALAUDO DE FISIOTERAPEUTA INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A CONCLUSÃO PERICIAL. SENTENÇA MANT... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO DOS SANTOS SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PB 19086· CPF 083.***.***-78

Reu:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PB 19086· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CLODOALDO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO - PB19086-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI 8.213/91. SEQUELA DE FRATURA EM ANTEBRAÇO ESQUERDO. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA ATESTADA PELO LAUDO PERICIAL JUDICIAL. CONTRALAUDO DE FISIOTERAPEUTA INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A CONCLUSÃO PERICIAL. SENTENÇA MANT... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO DOS SANTOS SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PB 19086· CPF 083.***.***-78

Reu:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PB 19086· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CLODOALDO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO - PB19086-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI 8.213/91. SEQUELA DE FRATURA EM ANTEBRAÇO ESQUERDO. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA ATESTADA PELO LAUDO PERICIAL JUDICIAL. CONTRALAUDO DE FISIOTERAPEUTA INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A CONCLUSÃO PERICIAL. SENTENÇA MANT... (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

STEFANE CLODOALDO MORAIS DOS SANTOS SOUSACPF

JOSE LUIZ MARTINS DE SANTANACPF

Reu

EVA MARTINS DE SANTANACPF

SEBASTIAO MARTINS DE SANTANACPF

EDMILSON MARTINS DE SANTANACPF

FRANCISCO MARTINS DE SANTANACPF

ADONILDE MARTINS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

RENIE PEREIRA DE SOUSA· CPF 750.***.***-15

Outros

ANA PAULA SERRA SPERANDIO· OAB MA 21040· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANE CLODOALDO MORAIS DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221109/2023 (21/03/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STEFANE CLODOALDO MORAIS DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PRESIDENTE DA CPPPM - CEL QOPM PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/03/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFANE CLODOALDO MORAIS DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

PRESIDENTE DA CPPPM - CEL QOPM PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: STEFANE CLODOALDO MORAIS DOS SANTOS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO e outros ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias. São Luís, 8 de março de 2023. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secre... (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFANE CLODOALDO MORAIS DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

PRESIDENTE DA CPPPM - CEL QOPM PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SEBASTIAO MARTINS DE SANTANACPF

EVA MARTINS DE SANTANACPF

ADONILDE MARTINS DE SANTANACPF

EDMILSON MARTINS DE SANTANACPF

FRANCISCO MARTINS DE SANTANACPF

Reu

JOSE LUIZ MARTINS DE SANTANACPF

STEFANE CLODOALDO MORAIS DOS SANTOS SOUSACPF

SOLDADO MORAES

JOSE LUIS MARTINS DE SANTANA

Advogados

Autor:

SAMIRA RIBEIRO COSTA· OAB MA 17469· CPF 024.***.***-09

Reu:

RENIE PEREIRA DE SOUSA

Outros

ANA PAULA SERRA SPERANDIO· OAB MA 21040· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON MARTINS DE SANTANA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MARTINS DE SANTANA

Reu

RENIE PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENIE PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 17737· CPF 750.***.***-15

Autor:

SAMIRA RIBEIRO COSTA· OAB MA 17469· CPF 024.***.***-09

Reu:

RENIE PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 17737· CPF 750.***.***-15

Reu:

SAMIRA RIBEIRO COSTA· OAB MA 17469· CPF 024.***.***-09

Reu:

ANA PAULA SERRA SPERANDIO· OAB MA 21040· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFANE CLODOALDO MORAIS DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

CEL. PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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