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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MATEUS MORAES NUNES BRANDAOCPF

Último movimento: Juntada de Informações (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS MORAES NUNES BRANDAOCPF

Reu

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRYCIA PAULA MORAES DA SILVACPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRYCIA PAULA MORAES DA SILVACPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - GAECO - 1 GRAU

Reu

CLODOALDO FERNANDES

VAILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO

WALESKA DOS SANTOS PERONICO

VICTOR HUGO FERREIRA BRAGACPF

ILKA CORREA DE OLIVEIRA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Reu:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Reu:

CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES· OAB PB 12238· CPF 001.***.***-10

Reu:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 8392· CPF 806.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 288.250,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VAMBERTO PINTO ROCHACPF

Reu

CLODOALDO FERNANDES

Advogados

Autor:

PAULO LUCIANO BESERRA· OAB PB 10076· CPF 181.***.***-53

Autor:

EVERALDO GOMES DE LEIROS JUNIOR· OAB RN 23475· CPF 008.***.***-08

Autor:

JOSE VIRGOLINO DE SOUSA· OAB PB 5177· CPF 287.***.***-20

Autor:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

PAULO LUCIANO BESERRA· OAB PB 10076· CPF 181.***.***-53

Reu:

EVERALDO GOMES DE LEIROS JUNIOR· OAB RN 23475· CPF 008.***.***-08

Reu:

JOSE VIRGOLINO DE SOUSA· OAB PB 5177· CPF 287.***.***-20

Reu:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BERNARDO SPINDOLA RODRIGUES, VAMBERTO PINTO ROCHA EXECUTADO: TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA, FRANCISCO CAVALCANTE GOMES, CLODOALDO FERNANDES DECISÃO 1. RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0062760-17.2014.8.15.2001 Trata-se de execução de título extraj... (16/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CLODOALDO FERNANDES

Advogados

Autor:

RICARDO MIRANDA DE SOUSA· OAB RS 062797· CPF 969.***.***-15

Reu:

RICARDO MIRANDA DE SOUSA· OAB RS 062797· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLODOALDO PINTO NETOCPF

Advogados

Reu:

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE· OAB DF 45487· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.914,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLODOALDO PINTO NETOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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