Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIA ZELIA DE ARAUJO SILVACPF

Reu

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRAZIELE GOMES CORREACPF

Reu

IG COMERCIO DE CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDNALDO CESAR CLOZA· OAB SP 425947· CPF 184.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 5.158,72

Autor

JESUS GRECCOCPF

Reu

AUGUSTO BORGES LEAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDNALDO CESAR CLOZA· OAB SP 425947· CPF 184.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

GRAZIELE GOMES CORREACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELE GOMES CORRêA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO CESAR CLOZA· OAB SP 425947· CPF 184.***.***-51

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

EDNALDO CESAR CLOZA· OAB SP 425947· CPF 184.***.***-51

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELE GOMES CORRêA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO CESAR CLOZA· OAB SP 425947· CPF 184.***.***-51

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

EDNALDO CESAR CLOZA· OAB SP 425947· CPF 184.***.***-51

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Graziele Gomes Corrêa - Réu: Magazine Luiza S/A - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença junto ao SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias. Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 218 e 222), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Liberem-se os valores dep... (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 125.309,76

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE BELAI GARAVELLOCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO DA SILVA· OAB SP 254225· CPF 277.***.***-99

Autor:

THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS· OAB SP 113791· CPF 105.***.***-61

Reu:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 73347· CPF 029.***.***-07

Reu:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO· OAB SP 260162· CPF 264.***.***-78

Outros

JEAN CARLOS GONZALEZ MEIXAO· OAB SP 260162

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 205.000,00

Autor

FLAYSSON RODRIGO SILVA FREITASCPF

Reu

ROSANA COMMARCPF

LORENA COMMAR DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA· OAB SP 355861· CPF 070.***.***-55

Autor:

JOÃO VITOR DE OLIVEIRA GONZALES· OAB SP 486625· CPF 420.***.***-10

Reu:

EDNALDO CESAR CLOZA· OAB SP 425947· CPF 184.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 205.000,00

Autor

FLAYSSON RODRIGO SILVA FREITASCPF

Reu

LORENA COMMAR DE SOUSACPF

ROSANA COMMARCPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHU

Reu

JOSEFA CLEUSA NAVARRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

CAROLINE ANDRÉIA DE CASTRO· OAB SP 422550· CPF 397.***.***-85

Autor:

EDNALDO CESAR CLOZA· OAB SP 425947· CPF 184.***.***-51

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

CAROLINE ANDRÉIA DE CASTRO· OAB SP 422550· CPF 397.***.***-85

Reu:

EDNALDO CESAR CLOZA· OAB SP 425947· CPF 184.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Apelada: Josefa Cleusa Navarro da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Caroline Andréia de Castro (OAB: 422550/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ednaldo Cesar Cloza (OAB: 425947/SP) - 4º andar VISTA - VISTA Nº 1002712-87.2025.8.26.0189 - Processo Digital. Pet... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARA NOGUEIRA RODRIGUESC

Reu

ALAN GARCIA MENEZESCPF

MAYKON DE CASTRO FARIACPF

Advogados

Autor:

EDNALDO CESAR CLOZA· OAB SP 425947· CPF 184.***.***-51

Autor:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 73347· CPF 029.***.***-07

Reu:

EDNALDO CESAR CLOZA· OAB SP 425947· CPF 184.***.***-51

Reu:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· OAB SP 73347· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS FONSECA SOUZA

Reu

46 SP VOTU DOMINGOS INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIOMAR BAEZA BARBOSA· OAB SP 277136· CPF 056.***.***-78

Autor:

KELLEN ALINY DE SOUZA FARIA CLOZA· OAB SP 293104· CPF 219.***.***-29

Autor:

EDNALDO CESAR CLOZA· OAB SP 425947· CPF 184.***.***-51

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIOMAR BAEZA BARBOSA· OAB SP 277136· CPF 056.***.***-78

Reu:

EDNALDO CESAR CLOZA· OAB SP 425947· CPF 184.***.***-51

Reu:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006265-46.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Mateus Fonseca Souza - Top Mobile Piscinas Ltda - Vistos. Nada mais sendo requerido em 05 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDNALDO CESAR CLOZA (OAB 425947/SP), KELLEN ALINY DE SOUZA FARIA CLOZA (OAB 293104/SP), HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP) (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS FONSECA SOUZA

Reu

46 SP VOTU DOMINGOS INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIOMAR BAEZA BARBOSA· OAB SP 277136· CPF 056.***.***-78

Autor:

KELLEN ALINY DE SOUZA FARIA CLOZA· OAB SP 293104· CPF 219.***.***-29

Autor:

EDNALDO CESAR CLOZA· OAB SP 425947· CPF 184.***.***-51

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIOMAR BAEZA BARBOSA· OAB SP 277136· CPF 056.***.***-78

Reu:

EDNALDO CESAR CLOZA· OAB SP 425947· CPF 184.***.***-51

Reu:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO CESAR CLOZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

EDNALDO CESAR CLOZA· OAB SP 425947· CPF 184.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal