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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 558,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CLORIMAR PIVACPF

ROSWITHA MARIA SUBTIL PIVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 36370· CPF 002.***.***-21

Reu:

MARIA TERESA VELOSO DE OLIVEIRA· OAB DF 23081· CPF 610.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Decorrente de Violência DomésticaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

CLORIMAR PIVACPF

Advogados

Autor:

LIDIANE RODRIGUES CACAO· OAB GO 41163· CPF 005.***.***-17

Autor:

MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN· OAB DF 23941· CPF 858.***.***-00

Autor:

ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 3619800· CPF 010.***.***-01

Reu:

LIDIANE RODRIGUES CACAO· OAB GO 41163· CPF 005.***.***-17

Reu:

MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN· OAB DF 23941· CPF 858.***.***-00

Reu:

ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 3619800· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLORIMAR PIVACPF

Reu

ANILCEIA LUZIA MACHADO REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE FERNANDO LABOISSIERE

ESTADO DE GOIASCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE RODRIGUES CACAO· OAB GO 41163

Reu:

ALEXANDRE SCARPONI CRUZ

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLORIMAR MONTEIRO GUEDESCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE TORRES/RS - TORRES

Advogados

Autor:

JOANA GUEDES PEREIRA· OAB RS 101188· CPF 013.***.***-18

Reu:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· OAB RS 100106· CPF 018.***.***-08

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLORIMAR MONTEIRO GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TORRES

Advogados

Autor:

JOANA GUEDES PEREIRA· OAB RS 101188· CPF 013.***.***-18

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000056662020821007220260305135331 (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PREFEITO - MUNICIPIO DE TORRES/RS - TORRES

Reu

CLORIMAR MONTEIRO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· OAB RS 100106· CPF 018.***.***-08

Reu:

JOANA GUEDES PEREIRA· OAB RS 101188· CPF 013.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 13.020,00

Autor

CLORIMAR MONTEIRO GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIA MÁRCIA SANTANA· OAB RS 053466· CPF 600.***.***-49

Reu:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· OAB RS 100106· CPF 018.***.***-08

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Reu:

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN· OAB RS 084577· CPF 836.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 29.486,65

Autor

CLORIMAR MONTEIRO GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA GUEDES PEREIRA· OAB RS 101188· CPF 013.***.***-18

Reu:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· OAB RS 100106· CPF 018.***.***-08

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Reu:

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN· OAB RS 084577· CPF 836.***.***-97

Reu:

REGIS BENTO DE SOUZA· OAB RS 135706· CPF 001.***.***-50

Reu:

JULIVAN DE MELLO RAMOS· OAB RS 087598· CPF 926.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 138 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 29.486,65

Autor

CLORIMAR MONTEIRO GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA GUEDES PEREIRA· OAB RS 101188· CPF 013.***.***-18

Reu:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· OAB RS 100106· CPF 018.***.***-08

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Reu:

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN· OAB RS 084577· CPF 836.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (11/12/2023)

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